06/06/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
28/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 18:47

Juntada de Certidão
27/05/2024 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:07

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 15:40

Recebidos os autos
23/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
16/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:21

Expedição de Ofício.
25/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742098-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO DONIZETE OLIVEIRA GALVAO EXEQUENTE: GENESIO DIAS MIRANDA EXECUTADO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 185394431.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de GENESIO DIAS MIRANDA.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/03/2024 15:09

Recebidos os autos
19/03/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/03/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
08/03/2024 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742098-70.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ELETRONICA ASA SUL LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: JOAO DONIZETE OLIVEIRA GALVAO EXEQUENTE: GENESIO DIAS MIRANDA EXECUTADO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 1 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
01/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:21

Recebidos os autos
01/02/2024 12:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 12:46

Recebidos os autos
22/01/2024 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/01/2024 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/01/2024 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/01/2024 18:32

Recebidos os autos
11/01/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:32

Outras decisões
20/12/2023 00:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/12/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:52

Recebidos os autos
04/05/2023 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/05/2023 14:32

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 00:50

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
19/04/2023 20:53

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
23/03/2023 10:53

Recebidos os autos
23/03/2023 10:53

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
24/02/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 16:00

Recebidos os autos
15/02/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/02/2023 17:11

Recebidos os autos
15/02/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/01/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 11:47

Juntada de Petição de especificação de provas
24/01/2023 02:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 13:52

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:37

Juntada de Petição de réplica
05/12/2022 01:37

Publicado Certidão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 19:07

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:43

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:37

Recebidos os autos
16/11/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
08/11/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/11/2022 12:24

Juntada de Petição de especificação de provas
03/11/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:53

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:43

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 16:28

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:55

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 13:57

Recebidos os autos
12/08/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 13:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2022 11:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2022 11:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/08/2022 16:39

Recebidos os autos
04/08/2022 16:39

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/08/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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