16/02/2025 21:21

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 21:18

Transitado em Julgado em 13/02/2024
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:21

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:29

Recebidos os autos
03/02/2025 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
31/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:30

Expedição de Ofício.
09/10/2024 17:30

Expedição de Ofício.
09/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 19:29

Recebidos os autos
08/10/2024 19:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/10/2024 19:29

Deferido o pedido de MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA - CPF: *96.***.*16-72 (REQUERENTE).
08/10/2024 19:29

Outras decisões
08/10/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/10/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:35

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:07

Recebidos os autos
25/09/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 08:31

Juntada de Certidão
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:41

Recebidos os autos
13/05/2024 16:41

Embargos de declaração não acolhidos
10/05/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/05/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 03:34

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 15:04

Recebidos os autos
26/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/04/2024 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:23

Recebidos os autos
24/04/2024 11:23

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 19:51

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:59

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700036-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC.

Custas recolhidas e prioridade na tramitação anotada.

Fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor executado devido, com base na Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 1.

INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.

Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.

Não apresentada impugnação, desde já, homologo os cálculos apresentados pela parte exequente e determino a expedição de requisitórios, com a observação de que as custas a serem ressarcidas de ID 188439390 integram o crédito principal.

No caso de RPV, decorrido o prazo de 2 (dois) meses para pagamento, tornem os autos imediatamente conclusos para sequestro de valores.

Se PRECATÓRIO, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para adequação dos cálculos não impugnados à Portaria GPR nº 7/2019 e Resolução nº 303/2019 do C.

CNJ.

Após, expeça-se requisição.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
04/03/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:18

Recebidos os autos
04/03/2024 14:18

Outras decisões
02/03/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/03/2024 16:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700036-38.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO REITERE-SE a intimação da parte exequente para que traga aos autos seus 3 (três) últimos contracheques, a fim de subsidiar seu requerimento de gratuidade de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Fica a parte advertida que o desatendimento ao comando ensejará o indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 330, IV, do Código de Processo Civil.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
30/01/2024 11:14

Recebidos os autos
30/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/01/2024 08:43

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:49

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:41

Publicado Despacho em 22/01/2024.
12/01/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
08/01/2024 17:14

Recebidos os autos
08/01/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 15:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/01/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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