31/01/2024 16:26

Baixa Definitiva
31/01/2024 16:25

Expedição de Certidão.
30/01/2024 23:45

Transitado em Julgado em 30/01/2024
30/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:16

Decorrido prazo de IN-MOD-INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/12/2023.
04/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:45

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 06:10

Conhecido o recurso de IN-MOD-INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (EMBARGANTE) e não-provido
28/11/2023 06:10

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (EMBARGANTE) e provido em parte
27/11/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
19/10/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:06

Expedição de Certidão.
19/10/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/10/2023 20:22

Recebidos os autos
01/09/2023 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de IN-MOD-INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 02:15

Publicado DESPACHO em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
02/08/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:36

Juntada de despacho
17/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 00:10

Publicado Ementa em 05/07/2023.
05/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:55

Conhecido o recurso de IN-MOD-INSTITUTO NACIONAL DE MODA E DESIGN - CNPJ: 05.***.***/0001-05 (APELANTE) e provido em parte
17/04/2023 12:55

Conhecido o recurso de SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.***.***/0001-45 (APELANTE) e não-provido
15/04/2023 01:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2023 00:06

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:24

Expedição de Certidão.
31/03/2023 20:57

Deliberado em Sessão - Adiado
29/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 21:01

Expedição de Certidão.
24/03/2023 20:23

Deliberado em Sessão - Adiado
22/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:32

Expedição de Certidão.
17/03/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Adiado
13/02/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 13:17

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 18:19

Recebidos os autos
03/06/2022 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
03/06/2022 11:35

Recebidos os autos
03/06/2022 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
02/06/2022 13:43

Recebidos os autos
02/06/2022 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/06/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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