STJ - 0730183-40.2020.8.07.0001

03/11/2023 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/11/2023 16:17

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 833547/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833547 - EDcl no AgInt no AREsp 2288760 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00833547/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2288760/DF

18/09/2023 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:10

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833547/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2288760/DF

04/09/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 01/09/2023, para JUMA - SOLUCOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 833547/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls.

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 833547/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 833547/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 833547/2023

23/08/2023 19:20

Protocolizada Petição 833547/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/08/2023

16/08/2023 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 458474/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0458474 - AgInt no AREsp 2288760 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00458474/2023 - AgInt no AREsp 2288760/DF

03/07/2023 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00458474/2023 - AgInt no AREsp 2288760/DF

14/06/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/05/2023 e término em 09/06/2023 o prazo para JUMA - SOLUCOES E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 458474/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 991.

18/05/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 461812/2023

18/05/2023 12:07

Protocolizada Petição 461812/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/05/2023

18/05/2023 05:28

Publicado Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual em 18/05/2023

18/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2023 Petição Nº 458474/2023 -

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual

17/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado (Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento, com data posterior ao dia 21/09/2022, outorgando poderes ao advogado HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO, OAB/DF 33.677, mencionado

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 458474/2023. Publicação prevista para 18/05/2023)

17/05/2023 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 458474/2023

17/05/2023 15:38

Protocolizada Petição 458474/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/05/2023

26/04/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 15:00

Conhecido o recurso de HOUSE REAL ADMINISTRACAO CONDOMINIAL LTDA e não-provido

24/04/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

14/04/2023 15:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023 13:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS