13/05/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
13/05/2024 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:36

Recebidos os autos
15/02/2024 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
15/02/2024 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703298-42.2023.8.07.0014 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: BRUNA PEIXOTO TOMAZIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho os aclaratórios de ID 185461858 para REVOGAR a sentença de ID 185272141, tão somente no que diz respeito à extinção da punibilidade em relação ao crime de injúria, haja vista que, de fato, foi distribuída queixa-crime (autos n. 0700793-78.2023.8.07.0014), mantendo-a íntegra em seus demais termos.

Apense-se o presente feito àquela queixa-crime.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 17:26:53.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
02/02/2024 09:23

Apensado ao processo #Oculto#
01/02/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:27

Recebidos os autos
01/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:27

Decisão Interlocutória de Mérito
01/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/02/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 21:49

Recebidos os autos
31/01/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:49

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
31/01/2024 21:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/01/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 14:18

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
24/01/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/01/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:11

Recebidos os autos
22/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:11

Declarada incompetência
12/01/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA
12/01/2024 14:50

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/01/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 08:35

Juntada de Certidão
29/04/2023 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 18:13

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/04/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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