06/08/2024 16:33

Arquivado Provisoramente
29/07/2024 20:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
29/07/2024 20:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
26/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:45

Recebidos os autos
18/03/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
22/02/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724390-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VANEIDE DA SILVA ALVES DO COUTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a r. sentença TRANSITOU EM JULGADO.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz - 10672") e ajustei os polos da ação.

De ordem, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca de eventual pretensão em renunciar a valores que excederem o limite legal de 10 salários mínimos para expedição de RPV, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Com a renúncia, ajuste-se o assunto para "RPV - 10673" e encaminhem-se os autos ao Contador para apuração de valores.

Sem a renúncia ou sem manifestação, encaminhem-se igualmente à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV ou o PRECATÓRIO respectivo.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024 17:42:34.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
31/01/2024 17:43

Transitado em Julgado em 26/01/2024
31/01/2024 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:00

Decorrido prazo de VANEIDE DA SILVA ALVES DO COUTO em 18/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 10:17

Recebidos os autos
29/11/2023 10:17

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/11/2023 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:44

Recebidos os autos
19/10/2023 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:55

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:53

Recebidos os autos
01/09/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/07/2023 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/07/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:54

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:19

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo de VANEIDE DA SILVA ALVES DO COUTO em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 17:34

Recebidos os autos
17/05/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:34

Outras decisões
08/05/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714454-48.2023.8.07.0007

Eduardo Jose Alves de Oliveira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2023 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0710654-46.2022.8.07.0007

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Jose Gomes de Oliveira Junior

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/06/2022 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0721323-27.2023.8.07.0007

Jose Silvio dos Santos

Banco Rci Brasil S.A

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0712764-81.2023.8.07.0007

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Enxovais Goiania Comercio de Cama, Mesa ...

Advogado: Rodnei Vieira Lasmar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 0706642-28.2018.8.07.0007

Karina Tittoto Melo

Joao Fortes Engenharia S A - em Recupera...

Advogado: Leandro Souza Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2018 10:07

Exibir Processo