TJDFT - 0700367-23.2024.8.07.0017
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2024 17:02
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 02:59
Publicado Sentença em 06/02/2024.
-
06/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700367-23.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME FONSECA CARDOSO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 185399271) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.
Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.
Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.
Cancele-se a audiência designada para o dia 14/03/2024, às 14h.
Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.
Publique-se.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
02/02/2024 00:45
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 00:45
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
01/02/2024 23:46
Recebidos os autos
-
01/02/2024 23:46
Homologada a Transação
-
01/02/2024 16:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
-
22/01/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 01:15
Recebidos os autos
-
20/01/2024 01:15
Deferido o pedido de GUILHERME FONSECA CARDOSO - CPF: *41.***.*07-24 (REQUERENTE).
-
16/01/2024 20:01
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
16/01/2024 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700677-62.2024.8.07.0006
Affiniti Organizacao Fotografica e Event...
Abigail Lima Costa Rodrigues
Advogado: Wanderson Fernandes da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/01/2024 11:18
Processo nº 0717299-47.2023.8.07.0009
Condominio do Residencial Paulo Freire
Jancielle dos Santos Ferreira
Advogado: Eva Thatiany Silva Mota
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/11/2023 15:13
Processo nº 0717418-08.2023.8.07.0009
Maxseg Distribuidora de Equipamentos Ele...
Java Seguranca Eletronica LTDA
Advogado: Keroline Jenuina de Souza Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/10/2023 03:10
Processo nº 0718163-85.2023.8.07.0009
Residencial Portal do Sol
Ana Shirley Rodrigues Souza Carvalho
Advogado: Pedro Paulo de Souza Pinto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/11/2023 15:18
Processo nº 0719565-07.2023.8.07.0009
Banco Pan S.A
Ivagno Diniz Machado
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/12/2023 03:27