13/03/2024 13:01

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 13:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/03/2024 13:32

Juntada de Certidão
06/03/2024 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2024 23:00

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:40

Decorrido prazo de LUIS CARLOS DA COSTA SILVA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:06

Publicado Carta em 02/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único – 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753345-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUIS CARLOS DA COSTA SILVA REQUERIDO: SABRINA GOMES CAETANO DE SOUZA Destinatário: Nome: LUIS CARLOS DA COSTA SILVA Endereço: Quadra 3 Conjunto 18, 29, casa, Setor Leste (Vila Estrutural), BRASÍLIA - DF - CEP: 71261-295 Nome: SABRINA GOMES CAETANO DE SOUZA Endereço: QNQ 5 Conjunto 16, 25, casa, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72270-516 --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- INTIMAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fica Vossa Senhoria intimada do(s) seguinte(s) ato(s) processual(ais): “Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por LUIS CARLOS DA COSTA SILVA em face de SABRINA GOMES CAETANO DE SOUZA.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 182086981, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 15 de dezembro de 2023, às 16:17:45.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC” * O inteiro teor da sentença pode ser visualizado com o QR Code ao lado. * Prazo de 10 dias úteis para eventual recurso e há necessidade de assistência de advogado.

LM --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- FALE CONOSCO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE ao lado e informe a unidade: “Cartório Judicial Único – 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília”.

WhatsApp: (61) 99674-7168 (Somente mensagens escritas).

Endereço: Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS-Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar - BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906.

Horário de funcionamento: 12 às 19 horas de segunda-feira a sexta-feira.
31/01/2024 16:53

Expedição de Carta.
23/01/2024 04:19

Publicado Sentença em 22/01/2024.
10/01/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
18/12/2023 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/12/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 16:06

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/12/2023 17:34

Recebidos os autos
15/12/2023 17:34

Homologada a Transação
15/12/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
15/12/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
27/11/2023 17:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2023 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 15:55

Recebidos os autos
07/11/2023 15:55

Outras decisões
06/11/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
06/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:45

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 15:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 19:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2023 17:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/09/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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