24/06/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 18:19

Transitado em Julgado em 21/05/2025
26/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 22:36

Recebidos os autos
21/05/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 22:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/05/2025 19:16

Juntada de Certidão
20/05/2025 19:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 18:36

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:36

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0707020-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA EDNA CARVALHO DE SANTANA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID ).

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
09/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 03:16

Juntada de Certidão
08/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
23/02/2025 23:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 17:34

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA EDNA CARVALHO DE SANTANA em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707020-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA EDNA CARVALHO DE SANTANA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença. À Secretaria para alteração da classe processual.

Remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da sentença/acórdão.

Deve-se observar o pedido de destaque dos honorários contratuais ao ID 184829506.

Com os cálculos da Contadoria Judicial, atualize-se o valor da causa, bem como intimem-se as partes para ciência e eventual impugnação no prazo de 15 dias.

Havendo impugnação, intime-se a parte contrária para manifestação, no prazo de 15 dias e, transcorrido referido prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Não havendo impugnação, expeça-se RPV ou precatório, considerando o limite estabelecido para obrigação de pequeno valor.

Expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV, intime-se a Fazenda Pública para pagamento no prazo de 60 dias, conforme art. 13, I, Lei nº 12.153/2009.

Efetuado o pagamento da RPV, intime-se a parte autora, a fim de oportunizar que, no prazo de 05 dias, apresente seus dados bancários e se manifeste a respeito da liquidação do débito, sob pena de anuência tácita ao cumprimento integral da obrigação.

Havendo anuência da parte credora com o pagamento realizado ou com o transcurso do prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo alvará de levantamento e venham os autos conclusos para extinção.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/12/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:48

Recebidos os autos
16/12/2024 18:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/12/2024 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2024 15:27

Recebidos os autos
09/12/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:27

Outras decisões
25/11/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:31

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 19:20

Recebidos os autos
05/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
04/09/2024 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:33

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:36

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 04:24

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:56

Recebidos os autos
22/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:56

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:50

Recebidos os autos
21/05/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:20

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 16:16

Recebidos os autos
31/01/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:16

Outras decisões
29/01/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/01/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/01/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/01/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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