05/08/2023 01:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711943-78.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenha-se a decisão de sobrestamento do feito até o julgamento do Tema Repetitivo 1169 pelo e.

STJ, conforme determinado pelo Juízo em Id 162249845.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
19/07/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:24

Recebidos os autos
19/07/2023 18:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/06/2023 16:33

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 22:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:43

Recebidos os autos
16/06/2023 14:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
16/06/2023 12:41

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 21:51

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
19/04/2023 23:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 00:28

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
09/04/2023 17:08

Recebidos os autos
09/04/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 05:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:37

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 09:31

Recebidos os autos
22/03/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2023 09:29

Expedição de Certidão.
11/03/2023 01:14

Decorrido prazo de SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2023 23:59.
31/01/2023 03:55

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA MARINHO DE ASSIS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2023 01:50

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
23/01/2023 15:42

Expedição de Ofício.
21/01/2023 10:27

Recebidos os autos
21/01/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/01/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 18:56

Expedição de Certidão.
20/12/2022 00:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
25/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:58

Recebidos os autos
25/10/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 19:08

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 18:03

Recebidos os autos
21/07/2022 18:03

Decisão interlocutória - recebido
15/07/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2022 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2022 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705088-23.2021.8.07.0017

Magna Sardeiro da Silva Ogawa

Juscelino Kijota Ogawa

Advogado: Neusa Oliveira Duarte dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2021 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0700394-74.2022.8.07.0017

Lucas Alberto Marques Cardoso

Jose Alberto Cardoso Silva

Advogado: Alessandra Camarano Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/01/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0705199-70.2022.8.07.0017

Jansen Moreno de Oliveira

Jose Valter Moreno de Oliveira

Advogado: Muller Oliveira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/07/2022 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0708221-02.2023.8.07.0018

Rosalina do Carmo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0703772-98.2023.8.07.0018

Sindicato dos Professores No Distrito Fe...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2023 16:42

Exibir Processo