06/03/2025 10:39

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 10:38

Recebidos os autos
06/03/2025 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/03/2025 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/03/2025 10:35

Processo Desarquivado
05/02/2025 08:52

Arquivado Provisoramente
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DAVID CAIO ALVES RODRIGUES em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:27

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de DAVID CAIO ALVES RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de PEDRO STUCCHI ALVES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
17/01/2025 16:47

Recebidos os autos
17/01/2025 16:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/01/2025 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701108-87.2024.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, PEDRO STUCCHI ALVES, DAVID CAIO ALVES RODRIGUES EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, foi infrutífera.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
19/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
08/11/2024 19:03

Recebidos os autos
08/11/2024 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de PEDRO STUCCHI ALVES em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/10/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:08

Recebidos os autos
11/09/2024 12:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/08/2024 19:28

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/08/2024 23:59.
25/07/2024 08:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701108-87.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA REVEL: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 200493539, qual seja, R$ 3.543,33.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
19/07/2024 17:23

Recebidos os autos
19/07/2024 17:23

Outras decisões
05/07/2024 04:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/07/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
21/06/2024 15:39

Recebidos os autos
21/06/2024 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
19/06/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 17:06

Recebidos os autos
19/06/2024 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
19/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 08:41

Transitado em Julgado em 14/06/2024
17/06/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:59

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:46

Publicado Sentença em 22/05/2024.
21/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
18/05/2024 11:08

Recebidos os autos
18/05/2024 11:08

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701108-87.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que, citado, o requerido não apresentou contestação no prazo legal, e que não se justifica a dilação probatória, deve se proceder ao julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do CPC.

Assim, anote-se a revelia e observe-se o disposto no artigo 346, caput, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/04/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/04/2024 10:47

Recebidos os autos
05/04/2024 10:47

Outras decisões
04/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0701108-87.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) REQUERENTE: ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito comum, no qual formulado pedido de tutela de urgência, consistente na realização de arresto de R$ 2.796,80 em contas da parte autora.

A parte juntou procuração e documentos.

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

Dispõe o artigo 300 do CPC que a tutela de urgência será deferida uma vez presentes elementos que demonstrem a probabilidade do direito alegado e perigo concreto de dano ou risco ao resultado útil do processo.

No presente caso, não vislumbro a presença de tais requisitos.

Os elementos trazidos aos autos, neste primeiro momento, não são suficientes para trazer razoável convicção acerca da probabilidade do direito.

Isto porque, embora haja indícios concretos de inadimplemento por parte da empresa requerida, consistente na não prestação do serviço pactuado entre as partes, este não é o único requisito a ser aferido.

Deve ser observado que o risco ao resultado do processo ou ao patrimônio da requerente não está demonstrado, eis que inexistem elementos demonstrando indícios de dilapitação patrimonial pela empresa requerida.

No mais, havendo insolvência ou falência (ou qualquer outro procedimento concursal) da requerida, os valores arrestados deveriam ser destinados à eventual massa, e serem pagos conforme a ordem de prioridade legal e a disponibilidade patrimonial do acervo.

Desta, neste primeiro momento, não verifico a possibilidade de perecimento do direito alegado antes da instauração do contraditório, ou de perigo de inutilidade do provimento jurisdicional caso indeferida a tutela requerida, de forma que a matéria merece melhor desenvolvimento no decorrer do processo.

Assim, não há como acolher o pedido inicial de tutela de urgência.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora.

Recebo a inicial.

Com fundamento nos artigos 4º, e 139, V, do CPC, e visando a celeridade e utilidade processual, dispenso a realização de audiência de conciliação neste primeiro momento, sem prejuízo de reapreciação a pedido das partes.

Ante o exposto, cite-se a parte requerida para apresentar contestação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação, sob pena de revelia (art. 231, I, do CPC); advirta-se a parte ré de que a contestação deverá ser apresentada por advogado; observe-se que a citação poderá ser feita pelos meios admitidos em direito, inclusive por meio eletrônico (artigo 246 do CPC, com a redação da Lei n.º 14.195/2021), ficando desde já autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp, caso requerida, sem necessidade de nova conclusão; caso necessária, igualmente, fica desde já autorizada a citação por carta precatória.

Caso frustrada a primeira tentativa de citação, em atenção ao princípio processual da cooperação (artigo 6º, do CPC, que engloba a razoável duração do processo), determino a consulta de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao juízo; 1.1.1) após a consulta, promova a Secretaria a consolidação dos endereços não diligenciados; 1.1.2) após, expeçam-se os mandados de citação pertinentes.

Esgotados os meios para citação da parte requerida, intime-se o autor para, querendo, requerer a citação editalícia, vindo os autos conclusos ao final.

Em sequência, após a citação regular, e independentemente de nova conclusão: vindo contestação, intime-se a parte autora para apresentação de réplica; caso seja apresentada reconvenção, certifique a Secretaria se houve o recolhimento de custas, ou se foi requerida gratuidade de justiça, anotando-se conclusão na sequência.

Decorrido o prazo para apresentação de réplica, sem necessidade de nova conclusão, promova a Secretaria a intimação das partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir.

Na ocasião, esclareça-se expressamente às partes, na certidão que impulsionar a especificação de provas, que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por elas, devem guardar pertinência com os pontos fáticos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Ao final, ou caso a parte requerida, embora citada, não apresente contestação, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação, caso seja hipótese legal de sua intervenção; após, venham os autos conclusos para decisão saneadora.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
26/01/2024 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 18:30

Expedição de Mandado.
24/01/2024 18:00

Recebidos os autos
24/01/2024 18:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/01/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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