STJ - 0703232-23.2022.8.07.0006

29/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2023

25/08/2023 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844583/2023

25/08/2023 19:52

Protocolizada Petição 844583/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2023

23/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 19:50

Conheço do agravo de JOSE ADILTON SILVEIRA FILHO para negar provimento ao Recurso Especial

13/06/2023 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/06/2023 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 569217/2023

13/06/2023 18:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023 18:59

Protocolizada Petição 569217/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/06/2023

25/05/2023 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2023 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

24/05/2023 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/04/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 09:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 13:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS