STJ - 0730713-15.2018.8.07.0001

16/11/2023 12:13

Transitado em Julgado em 14/11/2023

20/10/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1050538/2023

20/10/2023 17:02

Protocolizada Petição 1050538/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

19/10/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1046759/2023

19/10/2023 17:52

Protocolizada Petição 1046759/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 570062/2023 - AgInt

18/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570062 - AgInt no AREsp 2165837 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL - SINPECPF e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00570062/2023 - AgInt no AREsp 2165837/DF

04/10/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:41

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 570062/2023 - AgInt no AREsp 2165837/DF

30/06/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

30/06/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650212/2023

30/06/2023 16:40

Protocolizada Petição 650212/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2023

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 570062/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/06/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570062/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

13/06/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570062/2023

13/06/2023 20:23

Protocolizada Petição 570062/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2023

29/05/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508745/2023

29/05/2023 11:01

Protocolizada Petição 508745/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

25/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 17:20

Não conhecido o agravo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE POLCIA FEDERAL - SINPECPF

03/11/2022 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978978/2022

28/10/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/10/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de impedimento, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

25/10/2022 20:21

Protocolizada Petição 978978/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 06:51

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

24/10/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/09/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/09/2022 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868440/2022

28/09/2022 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2022 18:40

Protocolizada Petição 868440/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2022

24/08/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/08/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

22/08/2022 08:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/07/2022 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS