STJ - 0009509-36.2017.8.07.0018

02/09/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2024 13:23

Transitado em Julgado em 02/09/2024

19/08/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 696141/2024

19/08/2024 10:11

Protocolizada Petição 696141/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/08/2024

12/08/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673000/2024

12/08/2024 16:24

Protocolizada Petição 673000/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

09/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido ou denegada

08/08/2024 15:10

Conheço do agravo de DIDIO CAVALCANTE DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2024 17:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 490930/2024

12/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 490930/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2024

05/06/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/06/2024 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 3281/3282 e petição de Agravo de fls. 3293/3302.

22/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/05/2024 00:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à respeitável decisão/despacho de fls. 3261 (e-STJ), o tribunal de origem enviou eletronicamente o arquivo de fls. 3267 a 3322, o qual foi incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexados

22/05/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/05/2024 23:54

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2023 13:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/10/2023 13:17

Transitado em Julgado em 24/10/2023

02/10/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990150/2023

02/10/2023 14:08

Protocolizada Petição 990150/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

28/09/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 18:20

Determinada a devolução dos autos à origem para que proceda ao juízo de admissibilidade do recurso especial apresentado por Dídio Cavalcante de Almeida.

28/04/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/04/2023 16:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 381436/2023

27/04/2023 16:34

Protocolizada Petição 381436/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/04/2023

02/02/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

20/12/2022 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2089357 (2022/0074380-0)

29/11/2022 20:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

25/11/2022 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS