STJ - 0700317-82.2023.8.07.0000

27/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/08/2024 14:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

12/07/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/07/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2103236 (2023/0379625-5)

11/07/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/06/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS