07/04/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:35

Recebidos os autos
04/04/2025 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
01/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/04/2025 17:14

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:08

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE AMORIM ROCHA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE AMORIM ROCHA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:10

Decorrido prazo de J. MARTINELLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 27/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 15:53

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:16

Recebidos os autos
28/02/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2025 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 14:52

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 13:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 13:15

Recebidos os autos
23/01/2025 13:15

Outras decisões
23/01/2025 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 14:11

Recebidos os autos
14/01/2025 14:11

Outras decisões
13/01/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/01/2025 17:20

Processo Desarquivado
10/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 11:25

Recebidos os autos
30/09/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:39

Recebidos os autos
26/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:39

Outras decisões
26/08/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/08/2024 16:28

Transitado em Julgado em 22/08/2024
26/08/2024 15:26

Recebidos os autos
29/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:12

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:02

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 20:10

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 03:25

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:25

Recebidos os autos
01/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:25

Julgado improcedente o pedido
06/02/2024 04:38

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:04

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2024 15:35

Recebidos os autos
31/01/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:35

Outras decisões
31/01/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE DE AMORIM ROCHA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de MARIA MARGARIDA DE AMORIM ROCHA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 10:59

Recebidos os autos
12/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:59

Outras decisões
12/12/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/12/2023 17:48

Juntada de Petição de réplica
30/11/2023 03:29

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/11/2023 23:59.
21/11/2023 07:52

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:11

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:18

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2023 17:08

Recebidos os autos
19/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:08

Outras decisões
18/10/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/10/2023 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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