03/09/2025 17:32

Juntada de Ofício
01/09/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/09/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
14/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 14/08/2025.
14/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:19

Recebidos os autos
12/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
22/07/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 13:25

Expedição de Certidão.
19/07/2025 00:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2025 23:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2025 18:15

Expedição de Ofício.
01/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 17:53

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 15:26

Recebidos os autos
27/06/2025 15:25

Deferido o pedido de RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - CPF: *56.***.*71-68 (EXEQUENTE).
09/06/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
06/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:35

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734627-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA EXECUTADO: JAIME CONRADO DE OLIVEIRA, IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA DESPACHO 1.

Em relação à petição do ID: 232213331, intime-se o advogado constituído pelos executados para comprovar documentalmente o ato de renúncia ora noticiado, em conformidade com o disposto no art. 112, cabeça, do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de regular prosseguimento. 2.

Por outro lado, intime-se a parte exequente para dizer sobre a guia de depósito judicial juntada no ID: 236001041, no prazo de 15 dias, requerendo o que for de direito.

Brasília, 19 de maio de 2025, 19:12:35.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
19/05/2025 20:33

Recebidos os autos
19/05/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:20

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de PROSPER - SOCIEDADE CIVIL DE PROFISSIONAIS ASSOCIADOS em 06/05/2025 23:59.
09/04/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2025 13:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734627-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA EXECUTADO: JAIME CONRADO DE OLIVEIRA, IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA CERTIDÃO Diga o exequente sobre o resultado infrutífero da diligência de ID: 227317761, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na hipótese de repetição da diligência por Oficial de Justiça, no mesmo prazo, fica o exequente intimado a comprovar o recolhimento de custas intermediárias relativas à nova diligência (Ofício-Circular 221/2021- Gabinete da Corregedoria do TJDFT), salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025.

THAYSE DE CASSIA SILVA AGUIAR Servidor Geral
26/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
25/02/2025 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:35

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
23/01/2025 21:49

Recebidos os autos
23/01/2025 21:49

Deferido o pedido de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - CPF: *56.***.*53-91 (EXEQUENTE).
28/11/2024 02:30

Decorrido prazo de CARITAS BRASILEIRA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/11/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 02:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 15:51

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 16:41

Expedição de Ofício.
29/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:09

Recebidos os autos
29/07/2024 16:09

Outras decisões
28/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/06/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734627-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M C ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: JAIME CONRADO DE OLIVEIRA, IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que tornei disponível o resultado da pesquisa Infojud (id 199863029 e 199863030) aos advogados cadastrado nos autos .

Conforme decisão retro, intime-se a parte credora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do curso processual por falta de bens penhoráveis.

BRASÍLIA-DF, 18 de junho de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
18/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:50

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 10:17

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:57

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 11:21

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
29/05/2024 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:40

Recebidos os autos
21/05/2024 12:40

Indeferido o pedido de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*15-34 (EXECUTADO)
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:32

Decorrido prazo de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:28

Decorrido prazo de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:24

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 13:31

Recebidos os autos
25/04/2024 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 22/04/2024.
22/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
20/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/04/2024 09:04

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:39

Recebidos os autos
17/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2024 11:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/04/2024 15:35

Recebidos os autos
05/04/2024 15:35

Outras decisões
04/04/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734627-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: M C ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: JAIME CONRADO DE OLIVEIRA, IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que decorreu in albis o prazo para o autor pagar ou impugnar a dívida.

Conforme Portaria 01/2016, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
26/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:13

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:30

Decorrido prazo de IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734627-48.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAIME CONRADO DE OLIVEIRA, IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA REQUERIDO: M C ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos.

Intime-se o réu, por meio de publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
29/01/2024 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 10:25

Recebidos os autos
29/01/2024 10:25

Deferido o pedido de M C ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-64 (REQUERIDO).
23/01/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
15/01/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/01/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/01/2024 13:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:43

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:12

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
01/12/2023 12:50

Recebidos os autos
03/07/2023 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/07/2023 15:44

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 11:16

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de M C ENGENHARIA LTDA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 23:11

Juntada de Petição de apelação
19/05/2023 00:35

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 08:40

Recebidos os autos
17/05/2023 08:40

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2023 17:39

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:24

Decorrido prazo de IVANIRA DO MONTE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:03

Decorrido prazo de JAIME CONRADO DE OLIVEIRA em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 14:00

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:59

Expedição de Mandado.
26/04/2023 13:52

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:50

Recebidos os autos
25/04/2023 11:50

Outras decisões
24/04/2023 10:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/04/2023 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023 00:50

Publicado Sentença em 11/04/2023.
11/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/04/2023 18:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/04/2023 15:34

Recebidos os autos
03/04/2023 15:34

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2023 17:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/03/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/03/2023 21:32

Juntada de Petição de réplica
27/02/2023 05:51

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 16:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/02/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
17/02/2023 16:29

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 15:30

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2023 00:24

Recebidos os autos
16/02/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/02/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
06/12/2022 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2022 13:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2022 12:18

Expedição de Mandado.
14/10/2022 12:16

Juntada de Certidão
13/10/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 01:44

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
22/09/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 16:05

Expedição de Mandado.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2022.
19/09/2022 20:25

Expedição de Certidão.
19/09/2022 20:25

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 09:38

Recebidos os autos
15/09/2022 09:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2022 21:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2022 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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