TJDFT - 0719949-04.2022.8.07.0009

1ª instância - 2° Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia

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Polo Ativo

Partes

BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER

CPF *09.***.*88-76

Advogados

BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER

OAB: 240004/RJ

CPF *09.***.*88-76

Polo Passivo

Partes

SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA

CPF *40.***.*83-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 13:55

    Arquivado Provisoramente

  • 05/06/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 02:34

    Publicado Decisão em 05/06/2024.

  • 04/06/2024 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 30/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719949-04.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER EXECUTADO: SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

    Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

    Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.

  • 29/05/2024 16:35

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 16:35

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 29/05/2024 14:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 29/05/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte interessada da disponibilização da certidão solicitada no processo em epígrafe para impressão/consulta no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 28/05/2024 17:11

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 27/05/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 14:52

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 14:52

    Indeferido o pedido de BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER - CPF: *09.***.*88-76 (EXEQUENTE)

  • 23/05/2024 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 23/05/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 14:14

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/05/2024 04:17

    Decorrido prazo de SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

  • 29/04/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 29/04/2024 02:53

    Publicado Certidão em 29/04/2024.

  • 27/04/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

  • 26/04/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 22:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 02:56

    Publicado Decisão em 26/03/2024.

  • 25/03/2024 10:16

    Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

  • 25/03/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719949-04.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER EXECUTADO: SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA D E C I S Ã O DEFIRO EM PARTE (ID 190310847) para postergar o pedido de pesquisa via INFOJUD e DETERMINAR, e determinar, nos termos dos artigos 835, I c/c art. 854 ambos do CPC, a reiteração de consultas (teimosinha) pelo prazo de 30 dias, com vistas à indisponibilidade de ativos financeiros da parte ré até o limite da dívida atualizada (R$ 416,14 – ID 189877951), devendo haver cancelamento do excesso, se o caso (art. 854, §1º do CPC).

    Adote o cartório as providências de praxe.

    DEIXO DE ACOLHER o pleito de pesquisa via SNIPER, SIMBA, porquanto tais mecanismos envolvem os diversos sistemas já pesquisados/determinados neste feito (Bacenjud, renajud, infoseg, etc), de modo que desnecessária a realização deles.

    Restando frutífera a diligência (SISBAJUD), INTIME-SE a parte devedora, na pessoa do seu advogado constituído ou não o tendo, pessoalmente, nos termos do art. 854, §2º do CPC c/c art. 19 da Lei n 9099/95, para no prazo de 05 dias comprovar a impenhorabilidade das quantias tornadas indisponíveis, ou ainda se persiste indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (art. 854, §3º), bem como para opor, no prazo legal de 15 dias, impugnação à execução (art. 525 do CPC), mas limitada aos aspectos formais, sob pena de conversão da penhora em pagamento, em caso de omissão do devedor (a).

    Transcorrido in albis ou concordando a parte ré com o bloqueio, converto a indisponibilidade em PENHORA, e determino a transferência do valor para conta vinculada a este Juízo, e autorizo o(a) exequente a proceder o levantamento da quantia depositada, por meio de alvará judicial, no prazo de 05 dias.

    Após, venham os autos conclusos.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 21/03/2024 18:38

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 21/03/2024 14:42

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 14:42

    Deferido em parte o pedido de BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER - CPF: *09.***.*88-76 (EXEQUENTE)

  • 18/03/2024 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 18/03/2024 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

  • 18/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719949-04.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER EXECUTADO: SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

    Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

    Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.

  • 14/03/2024 17:44

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 17:43

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 17:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.

  • 12/03/2024 13:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/03/2024 04:30

    Decorrido prazo de SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 03:33

    Decorrido prazo de SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA em 28/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 03:01

    Publicado Decisão em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0719949-04.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER EXECUTADO: SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de manifestação da parte executada (ID 181948704), a qual recebo como impugnação à execução, pleiteando o desbloqueio de suas contas, sob alegação de que recebe benefício do governo para o seu sustento e dos seus filhos.

    Ademais, asseverou que “... nunca fui no Rio, não vendo ingresso e nunca tinha ouvido falar nesse homem”.

    Disse, ainda, que “... me colocaram para pagar uma coisa que eu nem tinha ciência, outra pessoa assinou...”. É o quanto basta relatar.

    DECIDO.

    Inicialmente, deixo de conhecer da afirmação da ré de que “nunca foi no Rio, não vende ingresso e nunca ouviu falar nesse homem...”, porque tal afirmação diz respeito ao mérito, sendo que já houve o exaurimento da prestação jurisdicional com a prolação da sentença transitada em julgado.

    Além disso, melhor sorte não assiste à ré ao afirmar que não teve ciência da demanda, porque “outra pessoa assinou”, já que a jurisprudência inclinou-se no sentido de validar a citação da parte ré por correspondência quando esta efetivamente foi entregue no seu endereço, desde que identificado o seu recebedor, consoante disposto no Enunciado nº 5 do Fonaje, in verbis: “A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor.” Assim, na hipótese dos autos, apesar de a carta de citação (ID 146096442) ter sido assinada por terceiro, ela foi recebida no próprio endereço da demandada, mesmo porque a requerida sequer comprovou que à época não residia naquele local, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA PARA TANTO.

    Por fim, em relação ao montante bloqueado, observo que a parte executada, além de ter apresentado impugnação intempestiva, não demonstrou documentalmente o caráter de impenhorabilidade do valor constrangido, o qual inclusive já foi transferido em favor do credor.

    Com essas considerações, REJEITO a impugnação de ID 181948704.

    Intimem-se.

    Operada a preclusão, em relação ao débito remanescente, determino que se proceda à PESQUISA de veículos existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), via sistema Renajud.

    Apresentado/individualizado algum bem, abra-se vista à parte autora para manifestação.

    Prazo: 05 dias, sob pena de extinção.

    Ainda, restando infrutíferas as tentativas anteriores, intime-se a parte ré para apresentar PROPOSTA de pagamento da dívida, na qual ofereça, de plano, o depósito da 1ª parcela, OU OUTROS BENS passíveis de penhora (de preferência em espécie), e seus respectivos valores, sob pena de reconhecimento de prática de ATO ATENTATÓRIO à dignidade da justiça, o que implicará, nos termos do art. 774, §único do CPC, na fixação de MULTA de até 20% sobre o débito exequendo.

    Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito e eventual incidência da multa citada.

    Apresentada proposta, intime-se a parte exequente para dizer se a aceita, no prazo de 05 dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância.

    Desde já, transcorrido in albis o prazo para apresentação de proposta, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da justiça, porquanto a parte executada foi regularmente intimada para se manifestar e manteve-se inerte, e arbitro multa de 10% sobre o valor da dívida.

    ENCAMINHEM-SE os autos à contadoria judicial para atualização do débito.

    No mais, restando infrutíferas as tentativas anteriores, PROCEDA-SE à PESQUISA subsidiária de bens/contrato de trabalho ativo, via sistemas INFOSEG e não havendo êxito, realize-se a consulta ao sistema ERIDF.

    Apresentado/individualizado algum bem, ou restando infrutíferas as pesquisas, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

    Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

    Cumpra-se.

    MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito

  • 31/01/2024 15:00

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 15:00

    Indeferido o pedido de SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA - CPF: *40.***.*83-07 (EXECUTADO)

  • 29/01/2024 14:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 27/01/2024 04:47

    Decorrido prazo de SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 19/12/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 17:02

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 14/12/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 14/12/2023 12:46

    Juntada de Petição de certidão de juntada

  • 13/12/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 17:10

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 13/12/2023 03:53

    Decorrido prazo de SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 16:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 18:11

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 10:56

    Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 27/10/2023 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 22/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 22/09/2023 03:40

    Decorrido prazo de SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA em 21/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 04:45

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 07/09/2023 02:23

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 05/09/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:10

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/08/2023 19:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 17:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/06/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 17:19

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/06/2023 16:57

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 16:57

    Deferido o pedido de BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER - CPF: *09.***.*88-76 (REQUERENTE).

  • 09/06/2023 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 08/06/2023 19:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 14:02

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de SUELLE FIGUEIREDO DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE VERSIANI SCHRODER em 01/06/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:24

    Publicado Sentença em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 10:35

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2023 13:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 09/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 17:34

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 08/05/2023 17:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia

  • 08/05/2023 17:33

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 07/05/2023 00:15

    Recebidos os autos

  • 07/05/2023 00:15

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 14/04/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2022 05:01

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 13/12/2022 14:40

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/12/2022 13:44

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA

  • 09/12/2022 19:22

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 09/12/2022 19:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Geraldo Alvares da Silva Neto

Advogado: Marcio Perez de Rezende

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Ajuizamento: 20/07/2022 21:57

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