19/03/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 13:28

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 11:48

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708043-25.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OSVALDO ELIAS DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por OSVALDO ELIAS DA SILVA em face de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 185317422, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 1 de fevereiro de 2024, às 10:47:53.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
07/02/2024 03:45

Decorrido prazo de OSVALDO ELIAS DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2024 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2024 15:33

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2024 13:22

Recebidos os autos
01/02/2024 13:22

Extinto o processo por desistência
01/02/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0708043-25.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OSVALDO ELIAS DA SILVA REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor quanto à existência litispendência entre o presente feito e os autos n. 0708047-62.2024.8.07.0016, indicando se pretende a extinção da demanda, considerando possível distribuição de ações em duplicidade.

Prazo: 2 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA - DF, 31 de janeiro de 2024, às 09:05:12.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 09:08

Recebidos os autos
31/01/2024 09:08

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 19:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/01/2024 19:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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