23/04/2025 02:59

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 15:08

Recebidos os autos
04/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/04/2025 10:52

Juntada de Petição de impugnação
01/04/2025 16:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/04/2025 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/03/2025 18:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
24/03/2025 15:24

Recebidos os autos
24/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:24

Outras decisões
19/03/2025 02:41

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/03/2025 23:59.
16/03/2025 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/03/2025 02:36

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:21

Publicado Certidão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria nº 01/2023, desse Juízo, nos termos do que dispõe o artigo 1023, §2º, do Código de Processo Civil, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.

Decorrido o prazo, à conclusão. *documento datado e assinado eletronicamente.
10/02/2025 15:54

Recebidos os autos
10/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2025 15:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/02/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:16

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:23

Recebidos os autos
28/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:23

Outras decisões
20/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 19/12/2024.
20/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 17:55

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2024 17:12

Recebidos os autos
19/12/2024 17:12

Outras decisões
19/12/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico do valor incontroverso depositado na conta judicial 1553306810 (ID 218224315 - R$ 32.777,88), em favor do credor e de seu causídico, devendo a quantia ser repartida conforme petição de ID 219666843, da seguinte forma: I) - R$ 6.879,38 dever ser transferido para LORENA BATISTA TEIXEIRA - CPF : *86.***.*67-02 - Banco Santander - Agência: 4289 - Conta Corrente 01091828-2; II) - o restante, R$ 25.898,50 e eventuais acréscimos, deve ser transferido para OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA - CPF *94.***.*48-34 - Banco do Brasil - Agência : 0941-5 - Conta Corrente: 38998-6.

Esclareço ao requerente que as transferências via PIX só são possíveis para contas cujas chaves sejam CPF ou CNPJ.

Por fim, advirto mais uma vez que o credor deve acostar a planilha atualizada do débito decotando o valor incontroverso já pago - R$ 32.777,88 - e, somente após, acrescentar a multa de 10% e os honorários advocatícios, conforme já esclarecido na decisão de ID 219144302.

Feito isso, requeira o que entender devido para satisfação do seu crédito, não bastando requerer a intimação do devedor para pagamento, pois isso já ocorreu.

Noutro giro, aguarde-se o transcurso do prazo do devedor para impugnação.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
16/12/2024 19:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2024 15:25

Recebidos os autos
16/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:25

Deferido o pedido de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA - CPF: *94.***.*48-34 (EXEQUENTE).
12/12/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:49

Recebidos os autos
02/12/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.
28/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:20

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:16

Recebidos os autos
25/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:48

Recebidos os autos
04/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:48

Outras decisões
04/11/2024 12:48

em cooperação judiciária
31/10/2024 02:25

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
30/10/2024 13:42

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:08

Recebidos os autos
28/10/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:08

Outras decisões
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A embargante afirma que a sentença de ID 209823914 é omissa ao argumento de que homologou os valores da liquidação de sentença sem fixar o termo inicial da correção monetária e dos juros de mora, bem como o índice aplicável à atualização do valor da condenação.

Alega, ainda, "erro de fato" por aplicação de honorários de sucumbência em fase de liquidação de sentença (ID 211065861).

Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário.

DECIDO Conheço dos presentes Embargos de Declaração, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

Todavia, verifica-se que a decisão não padece de nenhum dos vícios apontados nos incisos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista que não houve qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

Portanto, o presente recurso busca obter efeitos infringentes, o que não se admite na via buscada.

Afinal, há omissão apenas quando o julgador deixa de apreciar questões relevantes ou de pronunciar-se acerca de algum tópico da matéria submetida à sua deliberação, o que não é o caso dos autos.

Assim, os embargos declaratórios não se prestam ao reexame de matéria já decidida à luz dos fundamentos jurídicos invocados, tampouco para forçar o ingresso na instância extraordinária se não houver omissão, contradição, obscuridade ou erro a serem supridos.

Ante o exposto, por serem desnecessárias novas considerações, conheço dos embargos de declaração, e lhes nego provimento, ante a total ausência de fundamento à sua incidência.

Proceda a Secretaria ao descadastramento dos advogados Roberval José Resende Belinati e Guilherme Lopes do Santos Bonfim, conforme determinado no despacho de ID 211754626.

Após, retornem os autos conclusos para apreciação da petição de ID 211233380.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
07/10/2024 14:02

Recebidos os autos
07/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:02

Indeferido o pedido de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-20 (EXECUTADO)
03/10/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/10/2024 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pela parte embargante, intime-se a parte embargada para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Outrossim, homologo a renúncia do mandato comunicada no ID 211233349.

Descadastre-se do feito os advogados Roberval José Resende Belinati e Guilherme Lopes do Santos Bonfim.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/09/2024 14:29

Recebidos os autos
23/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:04

Juntada de Petição de comunicação
13/09/2024 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de liquidação por arbitramento movida por OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em desfavor de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, partes qualificadas nos autos.

Determinou-se a realização de perícia com o fim de fixar o valor do aluguel do imóvel objeto do feito, situado no CONDOMÍNIO TOP LIFE, CONDOMÍNIO TOP LIFE, RESIDENCIAL LAGUNA BEACH, Rua 36 Norte, Lote 3350, Bloco H, apartamento 508, Águas Claras – DF.

Laudo pericial juntado sob o ID 199768701.

Da conclusão pericial, não houve qualquer insurgência pelas partes.

Assim, certo que, por força do art. 479 do CPC, o Juízo não está adstrito às conclusões da perícia, mas também que a matéria é essencialmente técnica, inexistindo incongruência nos relatos da profissional responsável, visto que suficientemente elucidadas pelo auxiliar judicial a causa inicial dos problemas indicados na exordial, considerando o norteado pelo art. 466 daquele diploma legal.

Outrossim, por se encontrar equidistante dos interesses em litígio, milita em favor do laudo pericial realizado em Juízo a presunção de imparcialidade.

Portanto, HOMOLOGO o laudo de ID 199768701, dando por encerrada a fase de liquidação de sentença.

Para fins de ingresso do feito na fase de cumprimento de sentença e intimação do devedor para o cumprimento voluntário, intime-se o credor para que carreie aos autos o comprovante de recolhimento de custas atinente à fase que pretende iniciar.

Ainda, o cumprimento de sentença deve ser promovido pelos efetivos destinatários dos créditos, quais sejam, a parte autora com relação à condenação principal e o advogado atuante no feito com relação aos honorários de sucumbência, tendo em vista se tratar de direito autônomo, nos termos do que disciplina o art. 85, §14 do CPC/2015.

Portanto, deve ser promovido o cumprimento de sentença em nome de ambos os credores.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do processamento do cumprimento de sentença e arquivamento dos autos, independentemente de nova intimação.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
05/09/2024 15:03

Recebidos os autos
05/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:03

Outras decisões
05/09/2024 15:03

em cooperação judiciária
03/09/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/08/2024 14:45

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria n. 01/2023 deste Juízo, ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se pronunciarem sobre o laudo pericial apresentado pelo perita nomeada.

VIVIANE FERREIRA DA SILVA SCHWANZ Diretora de Secretaria Substituta "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
25/07/2024 15:15

Recebidos os autos
25/07/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/07/2024 20:11

Recebidos os autos
08/07/2024 20:11

Outras decisões
05/07/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/07/2024 04:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:26

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
20/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:34

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:37

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de R$ 2.900,00 em favor da perita que atua no efeito, referente a 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, depositados na conta judicial de ID 193661089, conforme dados bancários abaixo informados. - Daniella Mendonça Novaes Viana - CPF: *00.***.*69-85 - Banco Inter - 077 Agência 0001 - Conta Corrente: 1686844-7.

Esclareço à expert que deverá imprimir o aludido alvará e dirigir-se à agência bancária para saque/transferência.

Caso queira, poderá informar dados da chave PIX/CPF, agilizando, assim, a transferência da quantia.

Por fim, fica a perita intimada a retificar a data de início dos seus trabalhos, pois consta em sua petição de ID 194362143 que os trabalhados serão iniciados em data pretérita: 08/04/2024.

Prazo: 05 dias.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/04/2024 16:19

Recebidos os autos
29/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:19

Outras decisões
24/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 14:48

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA em 18/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em se tratando de perícia, deve-se observar que o trabalho não é só a elaboração do laudo, exige conhecimento técnico que não se acumula de forma gratuita ou em curto espaço de tempo, demandando do perito tempo e constante estudo.

Considerando que os honorários periciais são razoáveis, HOMOLOGO o valor de R$ 5.800,00 (ID 187895409), sobretudo porque a perita já concedeu uma substancial redução no valor a ser pago por seu trabalho, inicialmente estimado em R$ 7.200,00.

Em razão disso, intime-se a parte RÉ para que promova o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lhe ser atribuído o ônus pela não realização da prova.

Com o pagamento dos honorários periciais, intime-se a perita nomeada nos autos, por e-mail, a fim de que dê início aos trabalhos.

I *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/03/2024 16:41

Recebidos os autos
22/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:41

Outras decisões
21/03/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/03/2024 03:48

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 20/03/2024 23:59.
15/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se pronunciarem sobre a nova proposta de honorários periciais apresentada no ID 187895409.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
11/03/2024 14:41

Recebidos os autos
11/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:41

Outras decisões
07/03/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:06

Recebidos os autos
26/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
24/02/2024 03:44

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DANIELLA MENDONCA NOVAES VIANA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:20

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:53

Expedição de Certidão.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736408-42.2021.8.07.0001 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) EXEQUENTE: OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado juntou quesitos na petição de ID 184140586, nomeando assistentes técnicos, a saber: Moysés Guimarães Campos – CRECI nº 14828/CNAI 21016, Luciano Campos Monteiro - CRECI 11.796/DF, Ederson de Souza Leite – CPF *24.***.*78-91, Jorge Luís da Silva - CPF: *19.***.*19-02.

O exequente deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação dos seus quesitos.

Intime-se o perito, por email, para que apresente proposta de honorários em 05 dias, conforme decisão de ID 179679058.

Formulada a proposta, intimem-se as partes para que se manifestem em 05 dias.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
31/01/2024 14:59

Recebidos os autos
31/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:59

Outras decisões
29/01/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:17

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 13:58

Recebidos os autos
29/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:58

Outras decisões
24/11/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/11/2023 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/11/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2023 20:28

Recebidos os autos
17/08/2023 20:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/08/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/08/2023 20:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 01:11

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:33

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
11/06/2023 14:11

Recebidos os autos
11/06/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2023 14:11

Outras decisões
05/06/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/06/2023 17:07

Recebidos os autos
05/06/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/06/2023 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 16:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2023 19:17

Recebidos os autos
12/01/2023 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2023 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
11/01/2023 18:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 21/11/2022 23:59.
26/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 26/10/2022.
26/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 13:55

Recebidos os autos
24/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 05/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2022 01:47

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 03/10/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
09/09/2022 17:47

Recebidos os autos
09/09/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:47

Decisão interlocutória - indeferimento
25/08/2022 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 03:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 03:47

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 14:34

Recebidos os autos
17/08/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/06/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/06/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 17:38

Recebidos os autos
30/05/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
27/05/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 23/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 19:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 09:18

Recebidos os autos
03/05/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:18

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 07:31

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2022 13:17

Juntada de Certidão
28/04/2022 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2022 18:55

Recebidos os autos
27/04/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:55

Declarada incompetência
27/04/2022 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/04/2022 17:07

Recebidos os autos
08/04/2022 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2022 22:36

Expedição de Certidão.
26/03/2022 00:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 25/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:41

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 18/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 18:57

Recebidos os autos
08/03/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 18:57

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 23:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/03/2022 23:35

Expedição de Certidão.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 25/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:40

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 17:32

Recebidos os autos
15/02/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
07/02/2022 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2022 08:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:25

Publicado Decisão em 31/01/2022.
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 18:49

Recebidos os autos
26/01/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
20/01/2022 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/01/2022 19:03

Juntada de Petição de réplica
30/12/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 00:28

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 01/12/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:14

Publicado Certidão em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de OSAMI TEIXEIRA DE SOUSA em 23/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 16:04

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
06/11/2021 17:54

Expedição de Certidão.
06/11/2021 17:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
05/11/2021 19:00

Recebidos os autos
05/11/2021 19:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 18:59

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 18:36

Recebidos os autos
22/10/2021 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/10/2021 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2021 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00