TJDFT - 0713646-71.2022.8.07.0009

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PHABLO RODRIGO MATOS BARBOSA ANTUNES

CPF *65.***.*29-79

Advogados

DANIELLA VISONA BARBOSA

OAB: 39410/DF

CPF *22.***.*60-66

JOSIANE DE ARAUJO LIMA

OAB: 53672/DF

CPF *01.***.*26-95

RODRIGO FERREIRA PORTO

OAB: 55455/DF

CPF *14.***.*27-64

JESSICA MATOS DE SOUSA

OAB: 52634/DF

CPF *37.***.*23-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCAS TEIXEIRA CUNHA

CPF *80.***.*10-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 13:18

    Processo Desarquivado

  • 09/04/2025 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 04:36

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2025 19:04

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2025 17:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2025 17:00

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2025 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:58

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 15:49

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 15:34

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 01/04/2025 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 15:38

    Juntada de carta de guia

  • 01/04/2025 14:14

    Expedição de Carta.

  • 31/03/2025 22:28

    Recebidos os autos

  • 31/03/2025 22:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/03/2025 12:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 31/03/2025 12:19

    Transitado em Julgado em 28/03/2025

  • 30/03/2025 07:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 16:11

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/10/2024 18:09

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/10/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/11/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 19:15

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 19:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/11/2023 13:30

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 06/11/2023 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 02:51

    Publicado Sentença em 13/10/2023.

  • 13/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 11/10/2023 15:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 18:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 10/10/2023 16:43

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/09/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 13:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/09/2023 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 00:34

    Publicado Despacho em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 25/08/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 13:13

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/08/2023 01:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 15:05

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 22/08/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 04:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 08:01

    Publicado Despacho em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 08/08/2023 16:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 17:32

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 13:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 07/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 17:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 18/07/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:47

    Publicado Certidão em 11/07/2023.

  • 11/07/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

  • 07/07/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 12:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 19:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/06/2023 19:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 12:53

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 01:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 18:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 17:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/05/2023 18:36

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 30/05/2023 18:35

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 29/05/2023 21:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 13:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 18:01

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 17:58

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 00:37

    Publicado Certidão em 07/03/2023.

  • 07/03/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

  • 03/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 15:26

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 17:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/10/2022 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2022 23:59:59.

  • 07/10/2022 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/10/2022 23:59:59.

  • 01/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2022 23:59:59.

  • 29/09/2022 17:50

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 19:14

    Expedição de Ofício.

  • 27/09/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 18:33

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 27/09/2022 13:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/09/2022 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2022 18:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 17:14

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 14/09/2022 00:37

    Publicado Despacho em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 12/09/2022 14:05

    Recebidos os autos

  • 12/09/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 12:43

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/09/2022 03:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2022 03:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2022 03:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:02

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 14:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 31/08/2022 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/08/2022 16:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia

  • 30/08/2022 16:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 30/08/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 22:31

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 29/08/2022 17:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 14:15

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 29/08/2022 14:15

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 29/08/2022 14:15

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 29/08/2022 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 09:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2022 23:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2022 16:18

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 28/08/2022 11:56

    Juntada de laudo

  • 27/08/2022 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 23:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 27/08/2022 23:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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