31/07/2025 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/07/2025 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 17:17

Recebidos os autos
24/06/2025 17:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/06/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/06/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 02:39

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:21

Recebidos os autos
02/06/2025 20:21

Julgado procedente o pedido
14/05/2025 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARYANNE ABREU
14/05/2025 15:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/04/2025 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 02:30

Publicado Ata em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
10/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:50

Juntada de gravação de audiência
10/04/2025 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 18:18

Expedição de Mandado.
14/03/2025 18:29

Recebidos os autos
14/03/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
10/03/2025 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 22:10

Recebidos os autos
28/02/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 21:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
27/02/2025 21:40

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:30

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:25

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/10/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
18/10/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 17:53

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0724970-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DE OLIVEIRA UCHOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual, para a audiência presencial por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/quinta-feira15h30 Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) (proc. 0724970-30.2023.8.07.0007) - REU: RODRIGO DE OLIVEIRA UCHOA Dia 17/10/2024 15:30 Orientações de acesso: • POR COMPUTADOR: copiar o link e colar na barra de endereço do navegador (chrome, Firefox, internet explorer ou outro) e dar enter.

Na página do teams, selecione a 2ª opção: (Continuar neste navegador.

Não é necessário baixar ou instalar).

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. • POR CELULAR: Clica no link da audiência, seleciona a opção Obter o Teams e será direcionado para a Play Store ou Apple Store.

Instalar o Microsoft Teams.

Concluída a instalação, volta no whatsapp e clica no link novamente e seleciona a opção Participar da Reunião.

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido.

Se não quiser baixar o aplicativo, na página do Obter o Teams, no menu do campo superior direito, selecionar a opção site para navegador/desktop. • Na hora da audiência esteja com seu documento de identificação com foto. • Em caso de dúvidas, entre em contato com o Juízo por meio do whatsapp (61) 99211-6022 ou dos telefones fixos: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, no horário compreendido entre 12h às 19h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/04/2024 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
19/04/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
19/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:53

Juntada de gravação de audiência
14/03/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0724970-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DE OLIVEIRA UCHOA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual, para a audiência presencial por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/quinta-feira15h30 Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) (proc. 0724970-30.2023.8.07.0007) - REU: RODRIGO DE OLIVEIRA UCHOA Dia 18/04/2024 15:30 Orientações de acesso: • POR COMPUTADOR: copiar o link e colar na barra de endereço do navegador (chrome, Firefox, internet explorer ou outro) e dar enter.

Na página do teams, selecione a 2ª opção: (Continuar neste navegador.

Não é necessário baixar ou instalar).

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido. • POR CELULAR: Clica no link da audiência, seleciona a opção Obter o Teams e será direcionado para a Play Store ou Apple Store.

Instalar o Microsoft Teams.

Concluída a instalação, volta no whatsapp e clica no link novamente e seleciona a opção Participar da Reunião.

Após, aguarde no lobby e o Secretário de Audiência autorizará seu acesso quando for sua vez de ser ouvido.

Se não quiser baixar o aplicativo, na página do Obter o Teams, no menu do campo superior direito, selecionar a opção site para navegador/desktop. • Na hora da audiência esteja com seu documento de identificação com foto. • Em caso de dúvidas, entre em contato com o Juízo por meio do whatsapp (61) 99211-6022 ou dos telefones fixos: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, no horário compreendido entre 12h às 19h.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/02/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 18:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
12/02/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0724970-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO DE OLIVEIRA UCHOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defesa Técnica não apresentou qualquer preliminar ou prejudicial a ser analisada.

Não verifico qualquer das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, encontrando-se presentes os indícios da prática do crime e sua autoria, razão pela qual determino o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, , DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 18/04/2024, às 15h30, a qual será realizada telepresencialmente, por videoconferência, por meio de plataforma Microsoft Teams, em observância ao art. 3º, da Resolução nº 354/20, com a redação dada pela Resolução nº 481/22, ambas do Conselho Nacional de Justiça. À Secretaria para indicação de link de endereço para acesso à SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados (art. 5º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Intimem-se réu, vítima e testemunhas por meio eletrônico, por e-mail, por whatsapp, por telefone ou outro meio tecnológico célere e idôneo, ou frustrada, por mandado.

Advirto que as partes e testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT).

Caso o acusado, vítima e testemunhas morem no mesmo endereço, a fim de se assegurar a incomunicabilidade entre os depoimentos, ou caso não disponham de meios técnicos para participação da audiência por videoconferência, deverão informar, preferencialmente NO ATO DA INTIMAÇÃO, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência (art. 11, §1º, da Portaria Conjunta 52 do TJDFT), a fim de que possa ser viabilizado o acesso aos serviços remotos, por meio do agendamento da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, situada no térreo do Fórum de Taguatinga – Sala 35, destinada aos jurisdicionados excluídos digitalmente, ou seja, aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais quais conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxilio, conforme autorizarão do PA SEI 17577/2020 e Portaria Conjunta nº 45, de 28/05/2021.

Sendo necessária a utilização da SALA PASSIVA DE VIDEOCONFERÊNCIA do Fórum de Taguatinga, comunique-se à Diretoria do Fórum de Taguatinga por meio do e-mail: [email protected].

A interação com o Juízo poderá ser realizada pelo Balcão Virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/), nos termos da Portaria Conjunta 21 de 18/03/2021, ou por meio dos telefones: (61) 3103-8131/8147/8130/8129, ou por Whatsapp (61) 99211-6022, no horário compreendido entre 12h às 19h, ou, ainda, pelo e-mail institucional deste Juízo ([email protected]), nos termos do art. 12, da Portaria Conjunta 33, de 20/03/2020.

Intimem-se.

Dou à presente decisão força de mandado de intimação.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

MARYANNE ABREU Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.
02/02/2024 02:28

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0724970-30.2023.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito Substituta, Dra.

MARYANNE ABREU, faço estes autos com vista à DEFESA para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE POR SERVIDOR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2024 18:23

Recebidos os autos
31/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/01/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2024 20:43

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:34

Juntada de Certidão
31/12/2023 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 15:30

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/12/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:47

Recebidos os autos
06/12/2023 15:47

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/12/2023 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
05/12/2023 19:20

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 14:28

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
24/11/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:27

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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