14/08/2024 21:56

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 21:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 19:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 20:04

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 15:38

Recebidos os autos
29/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738859-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DULCINEIDE ANTUNES DO NASCIMENTO DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
08/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
05/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
01/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:50

Expedição de Ofício.
08/03/2024 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
09/02/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:10

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0738859-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEIDE ANTUNES DO NASCIMENTO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 2 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
02/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/02/2024 17:59

Recebidos os autos
01/02/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2024 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 14:33

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DULCINEIDE ANTUNES DO NASCIMENTO DE SOUZA em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 15:56

Recebidos os autos
05/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
17/11/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:57

Recebidos os autos
07/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:57

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:09

Recebidos os autos
23/10/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
21/09/2023 13:08

Juntada de Petição de réplica
19/09/2023 02:55

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738859-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEIDE ANTUNES DO NASCIMENTO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/09/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:19

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0738859-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DULCINEIDE ANTUNES DO NASCIMENTO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
24/07/2023 13:20

Recebidos os autos
24/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:20

Outras decisões
19/07/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 09:29

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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