11/09/2025 16:28

Arquivado Provisoramente
11/09/2025 16:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 02:54

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 23:24

Recebidos os autos
04/09/2025 23:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2025 23:24

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
01/09/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
29/08/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:43

Publicado Despacho em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725395-75.2023.8.07.0001 (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS EXECUTADO: FERNANDA BORGES OLIVEIRA DESPACHO Ouça-se previamente o exequente acerca das informações apresentadas pela executada na petição de ID 234609160 e da situação cadastral da pessoa jurídica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
04/08/2025 19:04

Recebidos os autos
04/08/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
21/07/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:42

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 20:57

Recebidos os autos
25/06/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
10/06/2025 03:26

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:50

Recebidos os autos
28/05/2025 17:50

Outras decisões
06/05/2025 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
06/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
05/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 08:41

Arquivado Provisoramente
18/04/2025 05:17

Processo Desarquivado
17/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 13:57

Arquivado Provisoramente
09/05/2024 03:31

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 08/05/2024 23:59.
25/04/2024 19:08

Recebidos os autos
25/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:08

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
25/04/2024 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
22/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/04/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 19/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 04:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 04:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios – AMAGIS/DF em face de Fernanda Borges Oliveira.

Retifiquem-se os registros.

Intime-se Fernanda Borges Oliveira, por AR, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

No caso de pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, ao exequente para trazer aos autos a planilha atualizada do débito, ficando, desde já, autorizada a realização de pesquisa pelos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INJOJUD e Registradores, este último no caso de beneficiário da gratuidade da justiça).

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Sem prejuízo das determinações precedentes, promova a Secretaria a retificação da autuação para atualização do valor atribuído à causa.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 09:13:47.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
25/01/2024 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 17:06

Expedição de Mandado.
25/01/2024 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2024 13:52

Recebidos os autos
25/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:52

Outras decisões
24/01/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
23/01/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 17:31

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 18:12

Recebidos os autos
02/10/2023 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
27/09/2023 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 18:23

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
20/09/2023 10:44

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
29/08/2023 01:38

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 21:31

Recebidos os autos
23/08/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 21:31

Embargos de Declaração Acolhidos
16/08/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/08/2023 14:53

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 00:41

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:28

Recebidos os autos
02/08/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:27

Julgado procedente o pedido
28/07/2023 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/07/2023 14:57

Recebidos os autos
28/07/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 15:14

Recebidos os autos
20/06/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:14

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (AUTOR).
19/06/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/06/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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