13/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual
13/08/2025 11:08

Desentranhado o documento
08/08/2025 23:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 16:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 16:36

Juntada de Petição de apelação
09/06/2025 02:40

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
04/06/2025 06:06

Recebidos os autos
04/06/2025 06:06

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
27/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/05/2025 12:04

Recebidos os autos
17/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
13/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 00:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 19:04

Recebidos os autos
28/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 19:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/01/2025 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 22:54

Recebidos os autos
27/11/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 22:54

Outras decisões
21/10/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
06/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0700274-48.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR REU: FABIANA DE LIMA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada da contestação.

Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se a parte autora para apresentar réplica.

Prazo: 15 dias.

Acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública. documento datado e assinado eletronicamente JULIO PEREIRA NETO Diretor de Secretaria
01/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:20

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIANA DE LIMA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
06/08/2024 22:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de FABIANA DE LIMA em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 13:30

Expedição de Mandado.
06/03/2024 03:32

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700274-48.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR REU: FABIANA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o desentranhamento da petição de ID 185109322, pois nos termos do artigo 104, § 1º, do CPC, será admitido postular em juízo sem procuração, para evitar preclusão, decadência, prescrição ou praticar ato considerado urgente, devendo exibir a procuração no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período por despacho do juiz.

Nesse sentido, intime-se a requerida, por meio de seu patrono, Dr.

Carlito Lacerda, OAB/GO 9.803, para apresentar procuração, no prazo de 15 dias, sob pena de desentranhamento da manifestação.

Prossiga-se com a citação e intimação no endereço informado. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
04/03/2024 15:48

Recebidos os autos
04/03/2024 15:48

Outras decisões
29/02/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
28/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/02/2024 13:23

Juntada de Certidão
10/02/2024 23:35

Recebidos os autos
10/02/2024 23:35

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/02/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
06/02/2024 17:11

Expedição de Certidão.
06/02/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700274-48.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: JULIO RAFAEL ORTIZ JUNIOR REU: FABIANA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para a retificação do cadastro, quanto ao valor da causa, bem como para recadastrar os adolescentes no polo ativo, haja vista que o autor ainda não apresentou a petição em termos de emenda.

Mantenho a decisão agravada pelos seus suficientes fundamentos.

Aguarde-se o expediente aberto para o autor. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
05/02/2024 16:05

Juntada de Certidão
05/02/2024 15:35

Recebidos os autos
05/02/2024 15:35

Outras decisões
05/02/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
02/02/2024 13:41

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700274-48.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: I.

L.

D.

L.

O., L.

G.

D.

L.

O.

REU: FABIANA DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de reintegração de posse em que a parte requerente não comprovou a posse justa e de boa-fé.

Com efeito, o genitor dos menores, ora autor, declara que: "O motivo que os levou a adentrarem o Apartamento foi O TEMOR JUSTIFICADO DE ESTAREM CORRENDO RISCO DE VIDA." (ID 184110922, pág.2).

Se assim são os fatos, ao que se me afigura, a conduta descrita assemelha-se a ato de esbulho, o que fragiliza, em princípio, o objeto da ação possessória.

Ademais, não há nada nos autos que demonstre a posse pretérita dos autores sobre o imóvel, bem com a existência de composse "pro indiviso", como quer fazer crer o genitor.

Assim, à míngua de requisito legal, INDEFIRO a medida liminar.

Sem prejuízo, à parte autora para corrigir o polo ativo, excluindo os filhos comuns.

Isso porque, ambos são menores de idade, com 15 anos e 9 anos de idade, e estão sob o guarda fática do genitor, de forma que o dever de assegurar a moradia recai sobre o responsável legal, logo, seria ele o verdadeiro legitimado.

Ainda, para retificar o valor da causa, a fim de constar o valor venal do imóvel, porquanto corresponde ao efetivo benefício patrimonial pretendido pela parte autora.

Prazo: 15 dias.

Decorrido o lapso, venham os autos conclusos.

Quanto ao pedido de ID 185109322, nada a prover, haja vista que o patrono da ré já se habilitou nos autos e tem acesso a todos os documentos juntados. À Secretaria para cadastrar no polo ativo o Dr.

Júlio Rafael Ortiz Júnior, que atua em causa própria, e excluí-lo da condição de interessado. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
31/01/2024 00:56

Recebidos os autos
31/01/2024 00:56

Determinada a emenda à inicial
31/01/2024 00:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2024 19:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/01/2024 21:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/01/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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