16/05/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2025 23:59.
26/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701604-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 218947820 e 218947815).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados em Juízo (ID 228461125, p. 10/11), em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
17/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:53

Recebidos os autos
17/03/2025 13:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/03/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:43

Expedição de Ofício.
28/11/2024 15:43

Expedição de Ofício.
27/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:11

Recebidos os autos
26/11/2024 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO em 05/09/2024 23:59.
23/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:52

Recebidos os autos
13/08/2024 18:52

Outras decisões
13/08/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:30

Recebidos os autos
30/04/2024 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:35

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701604-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento individual de Sentença Coletiva apresentado por MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO em face do DISTRITO FEDERAL.

Decisão de ID nº 126650968 acolheu parcialmente a impugnação ofertada pelo Ente Distrital, e determinou o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial.

Cálculos atualizados pela Contadoria Judicial ao ID nº 174739470.

Intimadas as partes para se manifestar, ambas apresentaram concordância, conforme se verifica aos ID´s nº 186279989 e 187864020. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante a expressa concordância de ambas as partes, HOMOLOGO os cálculos de ID nº 174739470.

Remetam-se os autos, novamente, à Contadoria Judicial para proceder a atualização dos valores e a adequação dos cálculos aos termos da Portaria GPR nº 07/2019, independentemente de preclusão.

Com a juntada do documento, intimem-se as partes para ciência.

Não sendo apresentadas insurgências, expeçam-se os requisitórios.

Publique-se.

Intimem-se.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO Juiz de Direito Substituto
28/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:54

Recebidos os autos
28/02/2024 16:54

Outras decisões
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/02/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701604-60.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em respeito ao contraditório, intimem-se as partes para ciência e manifestação em relação às informações apresentadas pela Contadoria Judicial (ID nº 183749662).

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo suso concedido deve ser contabilizado em dobro, em cumprimento à determinação constante no art. 183, do CPC.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
30/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:15

Recebidos os autos
30/01/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/01/2024 13:08

Recebidos os autos
16/01/2024 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/10/2023 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/10/2023 18:12

Recebidos os autos
24/10/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/10/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:03

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:31

Recebidos os autos
09/10/2023 18:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/06/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/06/2023 19:34

Recebidos os autos
09/06/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/06/2023 11:24

Juntada de Certidão
07/06/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:48

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO em 02/06/2023 23:59.
16/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:49

Recebidos os autos
08/05/2023 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/01/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2023 13:25

Recebidos os autos
31/01/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/11/2022 14:14

Recebidos os autos
21/11/2022 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/08/2022 15:57

Recebidos os autos
05/08/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/07/2022 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2022 04:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/07/2022 04:24

Juntada de Certidão
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA PEREIRA DO CARMO em 28/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 10:41

Recebidos os autos
02/06/2022 10:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/05/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
31/05/2022 19:26

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:36

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 19:12

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:49

Juntada de Petição de impugnação
10/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 16:16

Recebidos os autos
10/03/2022 16:16

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/03/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 15:20

Recebidos os autos
23/02/2022 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2022 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/02/2022 17:12

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2022 17:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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