18/06/2024 07:36

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 07:35

Expedição de Certidão.
18/06/2024 07:34

Expedição de Ofício.
18/06/2024 07:34

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DANIELA FREITAS DE ANDRADE em 13/06/2024 23:59.
20/05/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
06/05/2024 20:33

Conhecido o recurso de MARLI RUAS VIEIRA - CPF: *18.***.*83-53 (AGRAVANTE) e provido
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/03/2024 22:44

Recebidos os autos
13/03/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/03/2024 14:22

Juntada de Certidão
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DANIELA FREITAS DE ANDRADE em 12/03/2024 23:59.
23/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:30

Expedição de Ofício.
15/02/2024 18:18

Recebidos os autos
15/02/2024 18:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a #Não preenchido#.
05/02/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
05/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Dentre os pressupostos de admissibilidade recursal, incumbe ao recorrente comprovar o preparo concomitantemente à interposição do recurso.

Caso não atenda à formalidade, é facultado regularizar na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

A recorrente deixou de recolher o preparo e requereu gratuidade de justiça, razão porque está dispensada da comprovação até decisão do relator quanto ao benefício processual (art. 99, §7º, do CPC).

Contudo, não há elementos nos autos que permitam aferir o preenchimento dos requisitos.

Desta forma, faculto à recorrente, comprovar os pressupostos para a gratuidade de justiça ou regularizar o preparo na forma do art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 29 de janeiro de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 0403
29/01/2024 23:55

Recebidos os autos
29/01/2024 23:55

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/01/2024 14:18

Recebidos os autos
26/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
26/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/01/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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