16/04/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 17:17

Transitado em Julgado em 30/01/2024
16/04/2024 14:53

Recebidos os autos
16/04/2024 14:53

Outras decisões
09/04/2024 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 15:16

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 12:46

Juntada de Certidão
29/02/2024 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/02/2024 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 13:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com mira no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil/2015.

Como já havia sido alertada na decisão de ID 171717968, considerando que a presente sentença constitui título executivo judicial que substitui o crédito estampado na nota promissória, a parte exequente deverá entregar o título de crédito que compõe o objeto da presente execução diretamente à parte executada, dentro de 15 dias, e comprovar a devolução nos autos, ou entregá-lo diretamente no cartório deste juízo, caso em que a executada deverá ser intimada a retirá-lo sob pena de destruição da nota promissória.

Procedam-se às anotações necessárias.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data, ante à ausência de interesse recursal.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
30/01/2024 14:47

Recebidos os autos
30/01/2024 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/01/2024 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
24/01/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:40

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 15:13

Recebidos os autos
19/12/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/12/2023 13:50

Decorrido prazo de JANETE DA COSTA DIAS em 01/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
09/12/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:03

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:51

Expedição de Certidão.
13/11/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:18

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:47

Juntada de Certidão
29/10/2023 22:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de JANETE DA COSTA DIAS em 25/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:01

Juntada de Certidão
11/10/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 14:13

Expedição de Mandado.
14/09/2023 15:50

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:06

Recebidos os autos
14/09/2023 13:06

Outras decisões
04/09/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/09/2023 21:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 17:06

Recebidos os autos
01/09/2023 17:06

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/08/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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