04/09/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:59

Processo Desarquivado
03/09/2025 14:33

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2025 06:32

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 04:55

Processo Desarquivado
25/08/2025 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
20/08/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 05:42

Processo Desarquivado
19/08/2025 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
26/10/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 18:53

Recebidos os autos
17/10/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/10/2024 11:09

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0721062-69.2022.8.07.0016 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 13 de outubro de 2024 07:02:17.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
13/10/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 07:02

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721062-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação da RPV expedidas (ID 199814855).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID 209510252, em nome do credor estampado na requisição adimplida, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
04/10/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:11

Recebidos os autos
04/10/2024 17:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:58

Recebidos os autos
23/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:25

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
12/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:57

Expedição de Ofício.
11/06/2024 21:31

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/06/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 19:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 14:46

Recebidos os autos
24/05/2024 14:46

Outras decisões
23/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:55

Juntada de Certidão
06/05/2024 18:16

Recebidos os autos
18/12/2023 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/12/2023 18:16

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:14

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
01/12/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:04

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:39

Juntada de Petição de apelação
17/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:34

Recebidos os autos
06/11/2023 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/11/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/11/2023 19:40

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 16:38

Recebidos os autos
29/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/08/2023 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2023 00:30

Publicado Sentença em 14/08/2023.
11/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 16:14

Recebidos os autos
08/08/2023 16:14

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/08/2023 17:16

Recebidos os autos
04/08/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:49

Decorrido prazo de EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 26/06/2023.
24/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:46

Recebidos os autos
21/06/2023 15:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/05/2023 19:54

Juntada de Petição de réplica
14/04/2023 02:24

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 11:34

Recebidos os autos
12/04/2023 11:34

Deferido o pedido de EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (REQUERENTE).
28/03/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/03/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 12:09

Recebidos os autos
02/03/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/02/2023 16:51

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:17

Recebidos os autos
30/11/2022 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2022 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/11/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 02:31

Publicado Despacho em 17/11/2022.
19/11/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 17:45

Recebidos os autos
11/11/2022 17:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2022 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/11/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 19:12

Juntada de Certidão
25/10/2022 18:23

Recebidos os autos
25/10/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/10/2022 13:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/10/2022 21:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/06/2022 00:16

Decorrido prazo de EMA- EMPRESA MERCANTIL DE ALIMENTOS LTDA em 09/06/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:26

Publicado Decisão em 19/05/2022.
18/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
27/04/2022 15:44

Recebidos os autos
27/04/2022 15:44

Declarada incompetência
22/04/2022 18:52

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/04/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/04/2022 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC
22/04/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF
22/04/2022 17:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2022 17:31

Recebidos os autos
22/04/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 14:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/04/2022 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/04/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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