STJ - 0716597-38.2022.8.07.0009

16/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2025 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338534/2025

15/04/2025 21:57

Protocolizada Petição 338534/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

11/04/2025 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323352/2025

11/04/2025 14:13

Protocolizada Petição 323352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:50

Conheço do agravo de WALDIR DE SOUZA PORTO para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 06:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 211555/2025

13/03/2025 19:15

Protocolizada Petição 211555/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

24/02/2025 12:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 12:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2025 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2495835 (2023/0392107-8)

20/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 11:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS