STJ - 0706326-28.2021.8.07.0001

16/06/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 16/06/2025

23/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 254585/2025 - AgInt nos EDcl no

22/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0254585 - AgInt nos EDcl no AREsp 2796850 - Publicação prevista para 23/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALECIO DE OLIVEIRA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00254585/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2796850/DF

09/05/2025 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

05/05/2025 10:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00254585/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2796850/DF

21/04/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/04/2025 08:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343238/2025

21/04/2025 07:49

Protocolizada Petição 343238/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2025

28/03/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/03/2025 Petição Nº 254585/2025 -

27/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 254585/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)

26/03/2025 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 254585/2025

26/03/2025 11:13

Protocolizada Petição 254585/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/03/2025

05/03/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 121117/2025 - EDcl

28/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 19:59

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DJHEISON FERNANDO ARAUJO SILVA, Dr(a) LAISE MELO GUI

27/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121117 - EDcl no AREsp 2796850 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025 14:20

Embargos de Declaração de ALECIO DE OLIVEIRA SILVA Não-acolhidos

21/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

21/02/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 138727/2025

20/02/2025 23:59

Protocolizada Petição 138727/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2025

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 121117/2025 -

18/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 121117/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 121117/2025

17/02/2025 16:54

Protocolizada Petição 121117/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2025

10/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025

07/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 10/02/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DJHEISON FERNANDO ARAUJO SILVA, Dr(a) LAISE MELO GUI

06/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025 17:50

Conheço do agravo de ALECIO DE OLIVEIRA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

12/12/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS