STJ - 0741334-35.2022.8.07.0000

27/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

05/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, TERCEIRA TURMA.

05/03/2025 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1049163/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

27/02/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1049163 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2634407 - Publicação prevista para 28/02/2025

24/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01049163/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2634407/DF

13/02/2025 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01049163/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2634407/DF

13/12/2024 22:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 09:00

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 18:59

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para RAFAEL COSTA FRANCO apresentar resposta à petição n. 1049163/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

09/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para EDUARDO COSTA FRANCO apresentar resposta à petição n. 1049163/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

09/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para MARIZETE AUGUSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1049163/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

09/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 06/12/2024, para MOACIR SILVA MONTALVAO apresentar resposta à petição n. 1049163/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 367.

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/11/2024 Petição Nº 1049163/2024 -

28/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1049163/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1049163/2024

26/11/2024 16:31

Protocolizada Petição 1049163/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

22/11/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 914637/2024 - EDcl no AgInt no

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0914637 - EDcl no AgInt no AREsp 2634407 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00914637/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2634407/DF

07/11/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00914637/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2634407/DF

25/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para RAFAEL COSTA FRANCO apresentar resposta à petição n. 914637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

25/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para EDUARDO COSTA FRANCO apresentar resposta à petição n. 914637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

25/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para MARIZETE AUGUSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 914637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

25/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 24/10/2024, para MOACIR SILVA MONTALVAO apresentar resposta à petição n. 914637/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 335.

17/10/2024 05:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2024 Petição Nº 914637/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 914637/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 914637/2024

16/10/2024 12:31

Protocolizada Petição 914637/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 557261/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557261 - AgInt no AREsp 2634407 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00557261/2024 - AgInt no AREsp 2634407/DF

24/09/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00557261/2024 - AgInt no AREsp 2634407/DF

09/09/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/09/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 557261/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0557261 - AgInt no AREsp 2634407 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:00

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para RAFAEL COSTA FRANCO apresentar resposta à petição n. 557261/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para EDUARDO COSTA FRANCO apresentar resposta à petição n. 557261/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MARIZETE AUGUSTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 557261/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

22/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para MOACIR SILVA MONTALVAO apresentar resposta à petição n. 557261/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 301.

02/07/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/07/2024 Petição Nº 557261/2024 -

01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 557261/2024. Publicação prevista para 02/07/2024)

01/07/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 557261/2024

01/07/2024 16:29

Protocolizada Petição 557261/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2024

14/06/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 20:11

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE

09/05/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS