TJDFT - 0712571-60.2023.8.07.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO

CPF *31.***.*94-01

Advogados

DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA

OAB: 28064/DF

CPF *95.***.*52-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

JEFFERSON JOSE FABRICIO

CPF *55.***.*67-97

TIAGO HENRIQUE NUNES DE LIMA

CPF *23.***.*62-00

BEATRIZ OLIVEIRA DE SOUZA

CPF *64.***.*84-05

THIAGO DA SILVA

CPF *22.***.*91-20

SD THIAGO DA SILVA - MAT. 737974-9 - 11 BPM

SD EDSON RICARDO VIEIRA JUNIOR - MAT. 738200-6 - 11BPM

MATHEUS GONCALVES MOREIRA

CPF *45.***.*97-05

PEDRO PAULO GOMES DAS CANDEIAS

CPF *08.***.*68-38

HUDSON LINCOLN CRUZ DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*94-13

ELIAS BERNARDES DA COSTA

CPF *54.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 18:39

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 18:37

    Transitado em Julgado em 12/12/2024

  • 12/12/2024 15:13

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO em 06/12/2024 23:59.

  • 21/11/2024 02:16

    Publicado Ementa em 21/11/2024.

  • 20/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

  • 19/11/2024 02:17

    Decorrido prazo de ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO em 18/11/2024 23:59.

  • 18/11/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 20:39

    Conhecido o recurso de ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO - CPF: *31.***.*94-01 (APELANTE) e provido

  • 14/11/2024 19:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/11/2024 17:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/11/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 16:51

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/10/2024 13:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/10/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 18:59

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 18:48

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 25/10/2024 18:42

    Recebidos os autos

  • 23/10/2024 19:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 23/10/2024 19:02

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 12:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 16:40

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 17/10/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO em 08/10/2024 23:59.

  • 08/10/2024 00:00

    Edital

        35ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 17/10/2024 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Outubro de 2024 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.  Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça         Processo 0723508-96.2023.8.07.0020 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo WELTON SARAIVA DA SILVAANDERSON REIS CARVALHORAFAEL DOS ANJOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ANA FLAVIA DOS SANTOS COSTA - DF59098-AAFONSO NETO LOPES CARVALHO - DF63471-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0712571-60.2023.8.07.0009 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo ARTHUR RIBEIRO DA SILVA COELHO Advogado(s) - Polo Ativo   DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA - DF28064-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0711928-05.2023.8.07.0009 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo P.

    F.

    G.A.

    C.

    F.

    J.J.

    C.

    R.

    Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-AJEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A Polo Passivo M.

    P.

    D.

    D.

    F.

    E.

    D.

    T.

    Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0734429-74.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo GUSTAVO PINHEIRO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo   MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-AALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0724934-97.2023.8.07.0003 Número de ordem 5 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo RYAN MATHEUS FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0717673-72.2023.8.07.0006 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo DOMINGOS OLIVEIRA DA CAMARA Advogado(s) - Polo Ativo   PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-ACHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-AITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-AREBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS     Brasília - DF, 7 de outubro de 2024.

    Francisco Arnaldo Pessoa França   Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal

  • 07/10/2024 15:40

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 03/10/2024 02:16

    Publicado Intimação de Pauta em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 03/10/2024 02:16

    Publicado Despacho em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

  • 01/10/2024 13:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/10/2024 13:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/10/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 10:18

    Juntada de intimação de pauta

  • 01/10/2024 10:13

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/10/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 20:25

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 15:06

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

  • 25/09/2024 23:48

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 14:56

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares

  • 23/09/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2024 18:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/09/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 16:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/09/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 11:33

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 30/08/2024 18:57

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 17:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 15/08/2024 17:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/08/2024 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 15:55

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 15:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/08/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 23:07

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 05/08/2024 02:18

    Publicado Certidão em 05/08/2024.

  • 03/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

  • 01/08/2024 13:39

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 12:24

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 30/07/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 17:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/07/2024 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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