02/05/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 16:33

Processo Desarquivado
02/05/2024 16:19

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 04:29

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:20

Decorrido prazo de EDERSON DE SOUZA ARAGAO em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:45

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:24

Juntada de Certidão
20/04/2024 10:36

Expedição de Carta.
19/04/2024 14:26

Recebidos os autos
19/04/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
17/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:36

Transitado em Julgado em 09/04/2024
16/04/2024 16:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
09/04/2024 07:35

Juntada de comunicações
06/04/2024 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de EDERSON DE SOUZA ARAGAO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 03:21

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715505-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDERSON DE SOUZA ARAGAO CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 09/04/2024 13:30h.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWM0OTBlNTktZjlhNy00NGVjLTgwNDAtNjNlM2FmOTcxMzMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d AMANDA TAVARES DE ANDRADE GUEDES Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral Documento datado e assinado eletronicamente
16/03/2024 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:35

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2024 13:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
17/02/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2024 12:12

Recebidos os autos
04/02/2024 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
02/02/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:30

Juntada de Certidão
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMGAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama Número do processo: 0715505-06.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDERSON DE SOUZA ARAGAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, INTIMO EDERSON DE SOUZA ARAGAO, por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) resposta à acusação, no prazo legal.

Gama/DF, 31 de janeiro de 2024.

DANILO MORAIS SANTOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidor Geral
26/01/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 13:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/01/2024 13:43

Recebidos os autos
18/01/2024 13:43

Recebida a denúncia contra EDERSON DE SOUZA ARAGAO - CPF: *16.***.*67-34 (EM APURAÇÃO)
17/01/2024 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/01/2024 18:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/01/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 16:40

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
17/01/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
08/12/2023 07:58

Recebidos os autos
08/12/2023 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2023 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/12/2023 06:53

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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