20/08/2025 18:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/08/2025 18:27

Juntada de certidão
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VANQUISH PIPA FIRF LP em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0723240-02.2023.8.07.0001 AGRAVANTES: VANQUISH PIPA FIRF LP, RJI CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADOS: MODAL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, RJI CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, CECÍLIA MAIA DA SILVA, VANQUISH PIPA FIRF LP DESPACHO Trata-se de agravos interpostos contra as decisões desta Presidência que não admitiram os recursos constitucionais manejados.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, as decisões impugnadas e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
08/08/2025 13:04

Recebidos os autos
08/08/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2025 11:23

Decorrido prazo de CECILIA MAIA DA SILVA - CPF: *07.***.*95-38 (AGRAVADO) em 07/08/2025.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CECILIA MAIA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VANQUISH PIPA FIRF LP em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:50

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/07/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo
11/07/2025 20:46

Juntada de Petição de agravo
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CECILIA MAIA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CECILIA MAIA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VANQUISH PIPA FIRF LP em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:24

Recebidos os autos
16/06/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 13:24

Decorrido prazo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-01 (RECORRIDO) em 13/06/2025.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CECILIA MAIA DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de VANQUISH PIPA FIRF LP em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:13

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:12

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/05/2025 13:28

Recebidos os autos
20/05/2025 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 20:12

Juntada de Petição de recurso especial
16/05/2025 17:03

Juntada de Petição de recurso especial
24/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
02/04/2025 16:36

Conhecido o recurso de VANQUISH PIPA FIRF LP - CNPJ: 27.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
02/04/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2025 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2025 16:51

Recebidos os autos
09/12/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de CECILIA MAIA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de VANQUISH PIPA FIRF LP em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:03

Recebidos os autos
27/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
27/11/2024 09:16

Expedição de Certidão.
27/11/2024 07:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/11/2024 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2024 02:16

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:38

Conhecido o recurso de VANQUISH PIPA FIRF LP - CNPJ: 27.***.***/0001-00 (APELANTE) e RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
22/10/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:32

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 13:53

Recebidos os autos
02/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2024 18:58

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2024 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/04/2024 16:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/03/2024 17:05

Recebidos os autos
26/03/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00