08/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 20:19

Recebidos os autos
03/09/2025 20:19

Outras decisões
03/09/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 22:49

Recebidos os autos
30/07/2025 22:49

Deferido o pedido de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-83 (EXEQUENTE), DANIELA DIAS BRAGA JABRANE - CPF: *03.***.*68-49 (EXECUTADO).
30/07/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
30/07/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Processo n°: 0705798-78.2018.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI Requerido: DANIELA DIAS BRAGA JABRANE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXEQUENTE juntou aos autos petição precedente.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 15:58:16.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Diretor de Secretaria
18/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:04

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 14:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 13:30

Recebidos os autos
24/06/2025 13:30

Outras decisões
23/06/2025 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/06/2025 16:27

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 16:26

Desentranhado o documento
17/06/2025 03:21

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:27

Publicado Certidão em 26/05/2025.
26/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
24/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
21/05/2025 22:28

Recebidos os autos
21/05/2025 22:28

Outras decisões
20/05/2025 16:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/05/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705798-78.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI EXECUTADO: DANIELA DIAS BRAGA JABRANE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os pedidos de ID 232357213 não serão apreciados até que a questão relativa à devolução de valores seja dirimida.

Indefiro a remessa dos autos à Contadoria Judicial, eis que este é órgão de auxílio do juízo e não das partes.

Considerando que os descontos cessaram em 01/2025, e que estes se iniciaram em 19/06/2023, é possível que a própria credora verifique o montante total recebido indevidamente e deposite em conta judicial.

Assim, concedo o prazo de 15 dias para que a exequente deposite em juízo o montante total recebido indevidamente, a partir do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 0702401-56.2023.8.07.0000, ocorrido em 19/06/2023 até quando os descontos cessaram (04/2025), no prazo de 15 dias, sob pena constrição via SISBAJUD.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
15/04/2025 18:36

Recebidos os autos
15/04/2025 18:36

Outras decisões
14/04/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/04/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:24

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 23:29

Recebidos os autos
07/04/2025 23:29

Outras decisões
03/04/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/04/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 22:37

Recebidos os autos
26/03/2025 22:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/03/2025 22:37

Outras decisões
25/03/2025 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/03/2025 11:25

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:57

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/02/2025 02:28

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:32

Juntada de Certidão
17/01/2025 18:53

Expedição de Ofício.
14/01/2025 18:26

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705798-78.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI EXECUTADO: DANIELA DIAS BRAGA JABRANE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Do Saneamento dos Autos.

Chamo o feito à ordem.

Trata-se de execução de contrato de prestação de serviços educacionais.

Executada citada ao ID 18818733.

Os autos foram suspensos até 29/06/2019, nos termos da decisão de ID 18738425, cumprida pela certidão de ID 19227568.

Ao ID 100121730, este Juízo deferiu a penhora de eventuais créditos que couberem à parte executada no processo número 0737137-39.2019.8.07.0001, em trâmite na 1ª Vara Cível de Taguatinga-DF.

Por meio da decisão de ID 147488055, foi indeferida a penhora salarial em folha de pagamento da devedora.

O exequente, inconformado, interpôs Agravo de Instrumento sob o n. 0702401-56.2023.8.07.0000.

Em sede de liminar, o Excelentíssimo Relator deferiu o pedido, para determinar a penhora de 10% sobre a remuneração bruta da devedora, o que foi cumprido por meio da decisão de ID 149407295, com expedição de ofício ao órgão pagador da executada, ao ID 150937304, para transferência dos valores diretamente à conta bancária indicada pelo exequente.

Contudo, em decisão colegiada, foi negado provimento ao Agravo de Instrumento n. 0702401-56.2023.8.07.0000, o qual transitou em julgado em 19/06/2023.

Ao ID 175852576, este Juízo determinou penhora no rosto dos autos n. 707408-08.2023.8.07.0007, em trâmite no juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga.

Ao ID 220321423, o órgão pagador da executada encaminhou ofício a este Juízo, requerendo informações acerca da manutenção da penhora salarial, tendo em vista a decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumento n. 0702401-56.2023.8.07.0000, suspendendo os efeitos da liminar anteriormente deferida. 2.

Do Desfecho da Decisão.

Considerando que foi negado provimento ao Agravo de Instrumento n. 0702401-56.2023.8.07.0000, suspendendo os efeitos da liminar que deferiu a penhora salarial, determino, COM URGÊNCIA, a expedição de ofício ao órgão pagador da executada (Secretaria de Estado de Educação do DF), para que cancele imediatamente os descontos realizados em folha de pagamento de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE, CPF: *03.***.*68-49.

Ressalto que o órgão pagador deverá encaminhar ao Juízo todos os extratos das transferências efetivadas diretamente ao exequente.

Vindo a resposta, intime-se o credor para que devolva os valores indevidamente recebidos, a partir da data do trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n. 0702401-56.2023.8.07.0000, que ocorreu em 19/06/2023, no prazo de 15 dias.

Atribuo força de ofício à decisão.

Decorrido o prazo do exequente, voltem os autos conclusos.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
12/12/2024 16:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 19:55

Recebidos os autos
11/12/2024 19:55

Outras decisões
10/12/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
10/12/2024 11:38

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:12

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
17/05/2024 20:46

Recebidos os autos
17/05/2024 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
17/05/2024 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 03:22

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 15/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705798-78.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI EXECUTADO: DANIELA DIAS BRAGA JABRANE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requereu a expedição de oficio ao Juízo da 1ª Vara de Taguatinga no processo n.º 0707408-08.2023.8.07.0007, a fim de informar eventual crédito da executada.

Ainda, requereu a decretação de indisponibilidade dos bens da executada conforme a súmula 560 do STJ.

Outrossim, pediu nova tentativa de constrição por meio dos sistemas SIBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

Esclareço, primeiramente, que, havendo valores a receber no processo de número 0707408-08.2023.8.07.0007 este juízo será devidamente comunicado, não havendo necessidade de expedição de ofício.

Ademais, o pedido de decretação da indisponibilidade de bens em nome da devedora que é proprietária de bens imóveis, a fim de garantir o saldo devedor da dívida, deve ser indeferido.

Isso porque, conforme a súmula 560 do STJ, a decretação da indisponibilidade de bens e direitos pressupõe o exaurimento das diligências na busca por bens penhoráveis, o que não é o caso dos presentes autos.

Ressalto que a penhora do salário da parte executada está sendo implementada neste processo.

Por fim, indefiro o pedido de renovação das diligências junto aos sistemas conveniados a este Juízo, uma vez que estas forma infrutíferas e não há nos autos qualquer indicação de que a situação financeira do executado tenha se modificado.

Assim, prossiga-se com a suspensão em razão da penhora salarial. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
18/04/2024 14:34

Recebidos os autos
18/04/2024 14:34

Indeferido o pedido de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
16/04/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
16/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:07

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 21:14

Recebidos os autos
11/04/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/04/2024 11:47

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:37

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0705798-78.2018.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI Polo passivo: DANIELA DIAS BRAGA JABRANE CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos Ofício encaminhado a esta serventia em resposta ao expediente de ID 185443181.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 12:23:48. *documento assinado eletronicamente
13/03/2024 13:01

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:56

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705798-78.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI EXECUTADO: DANIELA DIAS BRAGA JABRANE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a expedição de ofício ao órgão empregador responsável pela efetivação da penhora salarial, para que seja comprovado nestes autis os depósitos e descontos efetivados até então na conta bancária da devedora.

Confiro à presente decisão força de ofício.

Vindo aos autos a resposta do órgão, vistas ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
02/02/2024 12:24

Juntada de Certidão
02/02/2024 02:52

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 18:03

Recebidos os autos
01/02/2024 18:03

Deferido o pedido de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
01/02/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0705798-78.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI EXECUTADO: DANIELA DIAS BRAGA JABRANE DESPACHO Os autos devem prosseguir no arquivo provisório, conforme decisão de ID 149407295, aguardando a penhora salarial até o adimplemento da dívida. * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 21:38

Recebidos os autos
30/01/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/01/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:16

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 03:48

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 07:54

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 19:49

Recebidos os autos
28/11/2023 19:49

Indeferido o pedido de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE - CPF: *03.***.*68-49 (EXECUTADO)
28/11/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 21:38

Recebidos os autos
24/11/2023 21:38

Outras decisões
23/11/2023 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
23/11/2023 14:52

Juntada de Petição de impugnação
03/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 11:58

Expedição de Certidão.
29/10/2023 09:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 20:33

Recebidos os autos
20/10/2023 20:33

Deferido o pedido de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-83 (EXEQUENTE).
19/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/10/2023 13:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/10/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 18:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/06/2023 23:59

Recebidos os autos
20/06/2023 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/06/2023 15:24

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/06/2023 11:58

Expedição de Certidão.
18/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/03/2023 10:45

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:33

Expedição de Ofício.
15/03/2023 03:11

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:11

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:40

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 20:14

Recebidos os autos
13/02/2023 20:14

Outras decisões
10/02/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
08/02/2023 13:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/01/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:28

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 23:21

Recebidos os autos
24/01/2023 23:21

Indeferido o pedido de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI - CNPJ: 19.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
30/11/2022 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/11/2022 07:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 14:00

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 10:51

Expedição de Certidão.
10/10/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:34

Publicado Certidão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 18:07

Juntada de Certidão
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
02/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 17:49

Juntada de Certidão
30/08/2022 17:36

Juntada de Certidão
29/08/2022 21:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 15:16

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
15/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 12:34

Recebidos os autos
11/07/2022 12:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/07/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/04/2022 04:03

Processo Desarquivado
04/04/2022 22:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 09:20

Arquivado Provisoramente
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 15/03/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:22

Publicado Certidão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 16:53

Juntada de Certidão
10/01/2022 14:43

Juntada de Certidão
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:44

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 09:39

Recebidos os autos
26/11/2021 09:39

Decisão interlocutória - deferimento
19/11/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE em 09/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/08/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 22:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 21:05

Recebidos os autos
12/08/2021 21:05

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/06/2021 17:24

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 10:09

Expedição de Certidão.
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
28/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
26/04/2021 20:11

Recebidos os autos
26/04/2021 20:11

Decisão interlocutória - indeferimento
04/04/2021 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/04/2021 04:04

Processo Desarquivado
01/04/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 20:40

Arquivado Provisoramente
17/02/2021 20:40

Expedição de Certidão.
12/02/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
09/02/2021 16:56

Expedição de Certidão.
09/02/2021 16:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 02:43

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 08/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 03:02

Publicado Decisão em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 10:50

Recebidos os autos
14/12/2020 10:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/11/2020 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/11/2020 04:14

Processo Desarquivado
11/11/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 10:58

Arquivado Provisoramente
21/08/2020 04:10

Processo Desarquivado
20/08/2020 17:58

Juntada de Certidão
13/08/2020 18:32

Arquivado Provisoramente
08/08/2020 02:28

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE em 07/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 09:38

Juntada de Certidão
31/07/2020 21:02

Expedição de Ofício.
31/07/2020 10:37

Juntada de Certidão
22/07/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 09:47

Publicado Certidão em 17/07/2020.
17/07/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 09:46

Publicado Decisão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 09:04

Expedição de Certidão.
14/07/2020 14:42

Juntada de Certidão
14/07/2020 14:18

Recebidos os autos
14/07/2020 14:18

Decisão interlocutória - indeferimento
25/06/2020 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/06/2020 02:34

Decorrido prazo de CRESCE EDUCACAO INFANTIL TAGUATINGA EIRELI em 17/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:32

Publicado Certidão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 19:34

Expedição de Certidão.
27/05/2020 02:29

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE em 26/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:34

Publicado Despacho em 19/05/2020.
19/05/2020 02:34

Publicado Despacho em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2020 23:39

Recebidos os autos
14/05/2020 23:39

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 14:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2020 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/04/2020 23:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 03:07

Publicado Decisão em 12/03/2020.
11/03/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2020 18:58

Recebidos os autos
09/03/2020 18:58

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2020 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/03/2020 03:35

Decorrido prazo de DANIELA DIAS BRAGA JABRANE em 03/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 19:16

Juntada de Petição de impugnação
03/03/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2020 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2020.
20/02/2020 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/02/2020 19:29

Recebidos os autos
17/02/2020 19:29

Decisão interlocutória - deferimento
14/02/2020 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/02/2020 02:50

Publicado Decisão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 17:59

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 10:20

Recebidos os autos
07/02/2020 10:20

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2019 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/12/2019 19:26

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 17:49

Juntada de Certidão
26/08/2019 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2019 11:12

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 06:25

Publicado Decisão em 16/08/2019.
15/08/2019 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 11:06

Recebidos os autos
14/08/2019 11:06

Decisão interlocutória - recebido
08/07/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 07:40

Publicado Decisão em 18/06/2019.
17/06/2019 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2019 18:52

Recebidos os autos
10/06/2019 18:52

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2019 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/06/2019 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2019 14:37

Publicado Decisão em 15/05/2019.
15/05/2019 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 17:57

Recebidos os autos
09/05/2019 17:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/03/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/03/2019 16:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2019 05:13

Publicado Decisão em 20/02/2019.
20/02/2019 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 18:25

Recebidos os autos
14/02/2019 18:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/01/2019 12:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2018 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/12/2018 12:19

Juntada de Petição de petição
30/11/2018 07:05

Publicado Decisão em 30/11/2018.
30/11/2018 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 10:35

Recebidos os autos
27/11/2018 10:35

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2018 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/10/2018 18:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2018 03:40

Publicado Decisão em 18/10/2018.
17/10/2018 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 12:12

Recebidos os autos
15/10/2018 12:12

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2018 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/09/2018 14:46

Juntada de Petição de diligência
18/09/2018 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2018 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2018 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2018 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2018 13:36

Expedição de Mandado.
23/08/2018 04:31

Publicado Decisão em 23/08/2018.
22/08/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2018 16:06

Recebidos os autos
17/08/2018 16:06

Decisão interlocutória - deferimento
14/08/2018 16:40

Juntada de Petição de petição
01/08/2018 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/07/2018 04:18

Publicado Decisão em 26/07/2018.
26/07/2018 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2018 14:47

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 08:47

Recebidos os autos
20/07/2018 08:47

Decisão interlocutória - deferimento
03/07/2018 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/06/2018 15:44

Juntada de Petição de petição
29/06/2018 18:18

Juntada de Certidão
26/06/2018 06:12

Publicado Certidão em 26/06/2018.
25/06/2018 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 13:57

Juntada de Certidão
21/06/2018 13:40

Recebidos os autos
21/06/2018 13:40

Decisão interlocutória - deferimento
20/06/2018 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/06/2018 17:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2018 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2018 14:23

Expedição de Mandado.
14/05/2018 05:31

Publicado Decisão em 14/05/2018.
12/05/2018 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2018 18:50

Recebidos os autos
25/04/2018 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/04/2018 19:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga - (em diligência)
24/04/2018 19:38

Juntada de Certidão
24/04/2018 12:27

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)
24/04/2018 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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