TJDFT - 0704708-44.2023.8.07.0012

14/07/2025 15:51

Conhecido o recurso de JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*39-72 (EMBARGANTE) e provido

11/07/2025 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.

04/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.

04/06/2025 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/06/2025 17:17

Recebidos os autos

20/03/2025 17:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

20/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDO em 19/03/2025 23:59.

12/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025 10:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025 16:43

Recebidos os autos

07/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO DANILO RODRIGUES FACUNDO em 04/02/2025 23:59.

04/02/2025 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/02/2025 18:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/02/2025 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

11/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024 00:24

Conhecido o recurso de JOSIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *95.***.*39-72 (APELANTE) e provido em parte

06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.

25/10/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 17:16

Recebidos os autos

04/07/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

04/07/2024 08:18

Recebidos os autos

04/07/2024 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

28/06/2024 13:30

Recebidos os autos

28/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/06/2024 13:30

Distribuído por sorteio