STJ - 0703290-74.2023.8.07.0011
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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20/05/2024 13:13
Transitado em Julgado em 20/05/2024
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13/05/2024 17:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384666/2024
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13/05/2024 17:13
Protocolizada Petição 384666/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2024
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10/05/2024 05:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024
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09/05/2024 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/05/2024 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024
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09/05/2024 17:00
Prejudicado o recurso de JOSE OLEGARIO DE OLIVEIRA SOBRINHO
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12/04/2024 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
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12/04/2024 11:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278605/2024
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12/04/2024 10:24
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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12/04/2024 09:39
Protocolizada Petição 278605/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024
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21/03/2024 11:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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21/03/2024 11:20
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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21/03/2024 10:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 862932 (2023/0381373-0)
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15/03/2024 16:36
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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15/03/2024 15:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
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27/02/2024 13:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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27/02/2024 12:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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07/02/2024 19:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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