TJDFT - 0708334-51.2021.8.07.0009

02/07/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607647/2025

02/07/2025 11:35

Protocolizada Petição 607647/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 531738/2025 - RE no AgRg no

26/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 581962/2025

25/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 581962/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/06/2025

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0531738 - RE no AgRg no AREsp 2570617 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de JORDAM DA SILVA ANDRADE - Petição Nº 2025/00531738 - RE no AgRg AREsp 2570617

23/06/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

23/06/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 567710/2025

23/06/2025 14:52

Protocolizada Petição 567710/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/06/2025

16/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 549040/2025

16/06/2025 15:52

Protocolizada Petição 549040/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/06/2025

13/06/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544872/2025

13/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 544872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025

13/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 13/06/2025 Petição Nº 531738/2025 -

12/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 531738/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

11/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

10/06/2025 19:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 531738/2025

10/06/2025 19:11

Protocolizada Petição 531738/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/06/2025

28/05/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479331/2025

28/05/2025 13:21

Protocolizada Petição 479331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 343792/2025 - AgRg

27/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0343792 - AgRg no AREsp 2570617 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 16:43

Não conhecido o recurso de JORDAM DA SILVA ANDRADE,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 343792/2025 - AgRg no AREsp 2570617

22/04/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/04/2025 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 343792/2025

21/04/2025 14:26

Protocolizada Petição 343792/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/04/2025

15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335905/2025

15/04/2025 16:13

Protocolizada Petição 335905/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2025

15/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

14/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 07:20

Não conhecido o recurso de JORDAM DA SILVA ANDRADE

11/04/2025 07:20

Conheço do agravo de MURILO ROCHA TEIXEIRA MAGALHAES para não conhecer do Recurso Especial

02/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/05/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 346677/2024

02/05/2024 17:12

Protocolizada Petição 346677/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

18/03/2024 16:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2024 16:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

18/03/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024 14:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

05/03/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/03/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS