29/07/2024 23:12

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 23:10

Transitado em Julgado em 19/06/2024
03/07/2024 11:28

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 24/06/2024.
24/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 24/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:21

Recebidos os autos
19/06/2024 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/06/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/05/2024 03:35

Decorrido prazo de DAVID JOSE AVELINO DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
13/05/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:45

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730735-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SATHLER DE SOUZA FILHO EXECUTADO: DAVID JOSE AVELINO DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa SISBAJUD resultou em bloqueio integral do valor executado, cuja transferência para conta à disposição deste juízo já foi solicitada, conforme anexo.

Assim, nos termos do subitem 2.1.1 da referida Decisão, fica a parte executada intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

BRASÍLIA-DF, 26 de abril de 2024 22:13:57.

THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/04/2024 22:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730735-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SATHLER DE SOUZA FILHO EXECUTADO: DAVID JOSE AVELINO DA SILVA Decisão Diante do transcurso do prazo para o executado pagar o valor do débito remanescente, ao CJU para as pesquisas de ativos financeiros, nos termos da decisão de ID 184480267.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
18/04/2024 11:13

Recebidos os autos
18/04/2024 11:13

Outras decisões
19/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/03/2024 16:08

Juntada de Certidão
22/02/2024 03:47

Decorrido prazo de DAVID JOSE AVELINO DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE SATHLER DE SOUZA FILHO em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 17:51

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730735-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SATHLER DE SOUZA FILHO EXECUTADO: DAVID JOSE AVELINO DA SILVA CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão (id Pje 184480267): "(...) intime-se o exequente para dizer sobre a quitação. (...)" Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2024 às 19:09:31 SAMUEL ALVES DA SILVA Servidor Geral
06/02/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0730735-34.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE SATHLER DE SOUZA FILHO EXECUTADO: DAVID JOSE AVELINO DA SILVA Decisão O executado, ID 166585252, apresentou proposta de acordo, na qual, além de reconhecer a dívida, dispôs-se a pagá-la de forma parcelada, mas no valor informado na inicial (R$ 13.433,83) O exequente, intimado a respeito, pontuou que (ID 169370246), em princípio, não se opunha à composição, desde que o executado o valor devido fosse corretamente atualizado, com a incidência de juros e dos honorários advocatícios, atingindo R$ 15.715,68.

Intimado a respeito, ID 176034200, o executado não se manifestou, razão por que foram realizadas pesquisas de ativos financeiros dele, com o bloqueio da quantia atualizada pelo exequente, ID 180115171.

Depois do bloqueio dos seus ativos financeiros, o executado falou nos autos (ID 180953001), reiterando sua intenção de celebrar acordo para pagar a dívida parcelada, com entrada de 30% a ser decotada dos importes bloqueados e o restante em seis parcelas mensais, na forma do art. 916 do CPC.

O exequente, ID181277983, rejeitou a proposta de acordo (diante da anterior renitência do devedor), bem como requereu a transferência, em seu favor, das cifras bloqueadas, tendo apontado ainda um valor remanescente devido de R$ 2.518,27.

Sucintamente relatados, decido.

Conforme se divisa da narrativa dos fatos, o executado, quando intimado da contraproposta de acordo apresentada pelo exequente, não se manifestou.

Diante disso, não houve convergência de vontade do exequente para a celebração do acordo proposto, o que impõe o prosseguimento do processo de execução.

Ademais, o executado reconheceu a dívida, pois seu único pedido foi o parcelamento, mas o fez sem observância das regras do art. 916 do CPC, sendo plausível a recusa do credor.

Dessa forma, porque já foi superado o prazo para a impugnação do bloqueio, ele ficou convertido em penhora e deve ser canalizado para o pagamento da dívida.

Contudo, somente depois do levantamento da quantia é que o exequente será intimado a apresentar memória do débito remanescente, se houver, sendo prematuro o pedido de novo bloqueio de numerários, antes dessa providência.

Posto isso, defiro em parte o pedido do exequente para converter a indisponibilidade dos valores em penhora (ID 180115171).

Disponibilize o CJU, desde logo, a quantia ao exequente, diretamente na sua conta bancária: ID 181277983, penúltimo parágrafo.

A seguir, intime-se o exequente para dizer sobre a quitação.

Caso remanesçam valores, deverá apresentar memória atualizada da dívida, com decote dos importes recebidos.

A seguir, intime-se o executado para pagamento no prazo de 3 cias e, caso não o faça, deverá o CJU realizar as pesquisas de ativos financeiro, sem necessidade de nova conclusão dos autos.

Noutro pórtico, em havendo quitação, volvam os autos conclusos para extinção.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
24/01/2024 10:25

Recebidos os autos
24/01/2024 10:25

Deferido o pedido de MARCOS HENRIQUE SATHLER DE SOUZA FILHO - CPF: *36.***.*46-68 (EXEQUENTE).
13/12/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/12/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
28/11/2023 17:57

Juntada de Certidão
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DAVID JOSE AVELINO DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 26/10/2023.
25/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 22:09

Recebidos os autos
23/10/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DAVID JOSE AVELINO DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
21/08/2023 23:39

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:51

Expedição de Mandado.
15/06/2023 09:15

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/06/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2023 16:06

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 16:04

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:03

Expedição de Mandado.
05/05/2023 00:39

Juntada de Certidão
13/04/2023 23:01

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
07/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 07/03/2023.
06/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
01/03/2023 18:08

Recebidos os autos
01/03/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/12/2022 10:33

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 07:28

Recebidos os autos
07/11/2022 07:28

Decisão interlocutória - recebido
05/10/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/09/2022 09:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2022 00:29

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 14:04

Recebidos os autos
02/09/2022 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/08/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
16/08/2022 21:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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