24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 02:48

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Analisando os autos, verifico que seu objeto se adequa à questão submetida ao Tema 1264 do STJ: "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos".

Verifica-se ainda que houve determinação de suspensão nacional de todos os processos que versem sobre a referida questão.

Nesses termos, determino o sobrestamento do feito até decisão do STJ.

I.
05/07/2024 16:51

Recebidos os autos
05/07/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:51

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
04/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:09

Recebidos os autos
18/04/2024 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:57

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:08

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:12

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:54

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 07:42

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, inciso IV, e art. 76, §1º, inciso I, todos do CPC.

Pela causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 6º, CPC, observada a gratuidade judiciária concedida no ID 169102308.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
28/02/2024 19:38

Recebidos os autos
28/02/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 19:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/02/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Assim, concedo ao autor o prazo de 15 dias para regularizar a representação processual, juntando instrumento de mandato judicial devidamente assinado pelo outorgante.

I.
29/01/2024 17:56

Recebidos os autos
29/01/2024 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 07:52

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 19:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 08:55

Juntada de Petição de contestação
27/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2023 10:51

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 19/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:29

Decorrido prazo de ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
22/08/2023 02:58

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 15:09

Recebidos os autos
18/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:09

Concedida a gratuidade da justiça a ARISTIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - CPF: *60.***.*24-12 (REQUERENTE).
18/08/2023 15:09

Recebida a emenda à inicial
18/08/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/08/2023 21:03

Recebidos os autos
17/08/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/08/2023 19:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 16:30

Recebidos os autos
26/07/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
23/07/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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