09/06/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
08/06/2025 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:10

Juntada de Petição de apelação
23/05/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 20/05/2025.
20/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
15/05/2025 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:08

Recebidos os autos
13/05/2025 17:08

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:52

Recebidos os autos
26/02/2025 16:52

Outras decisões
21/02/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/02/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:38

Recebidos os autos
13/02/2025 15:38

Outras decisões
21/10/2024 14:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/10/2024 13:07

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2024 13:01

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/10/2024 23:59.
30/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713146-77.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO ANACLETO TOLENTINO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas, as partes não impugnaram o laudo apresentado, nem solicitaram novos esclarecimentos.

As questões relativas a concordância ou não se referem ao mérito e, portanto, serão apreciadas em momento oportuno.

Diante disso, homologo o laudo pericial.

Após a preclusão desta decisão: - libere-se os honorários periciais em favor da perita. - dê-se vista à autora em relação aos documentos juntados pela ré ao ID. 209892420.

Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão (art. 437, §1º, do CPC).

Após, autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
11/09/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:48

Recebidos os autos
06/09/2024 18:48

Outras decisões
06/09/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713146-77.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO ANACLETO TOLENTINO REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Genésio Anacleto já está cadastrado como curador da autora (representante).

Diante da juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 dias, sob pena preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
14/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 05/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:47

Recebidos os autos
08/08/2024 16:46

Outras decisões
07/08/2024 08:08

Juntada de Petição de laudo
06/08/2024 02:32

Decorrido prazo de CAMILA BARBOSA JUNQUEIRA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/08/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:03

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:32

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:53

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:02

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:39

Recebidos os autos
23/04/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:33

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 11/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
02/04/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:49

Decorrido prazo de MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:09

Recebidos os autos
20/03/2024 15:09

Outras decisões
20/03/2024 03:48

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/03/2024 15:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:01

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713146-77.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO ANACLETO TOLENTINO REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a perita anexou a proposta de honorários periciais de ID 189474200.

Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a proposta de honorários, efetuando o depósito dos honorários, conforme decisão de ID, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 13:54:02.

ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral
11/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713146-77.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO ANACLETO TOLENTINO REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a perita nomeada ainda não se manifestou, acolho a manifestação da parte ré para promover a nomeação de experto com a mesma especialidade do médico assistente da autora.

Diante disso, destituo a perita nomeada (comunique-se) e nomeio para o labor a perita médica cardiologista Camila Barbosa Junqueira, CPF: *63.***.*14-66.

Intime-se para que elabore proposta de honorários.

Prossiga-se nos demais termos da decisão saneadora de Id. 184950229.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/03/2024 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/02/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:22

Recebidos os autos
28/02/2024 15:22

Outras decisões
28/02/2024 04:17

Decorrido prazo de LEIDIANE ALVES SANTANA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/02/2024 11:37

Juntada de Certidão
24/02/2024 03:39

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 23/02/2024 23:59.
21/02/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
11/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:09

Recebidos os autos
07/02/2024 15:09

Outras decisões
06/02/2024 04:08

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
02/02/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713146-77.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO REPRESENTANTE LEGAL: GENESIO ANACLETO TOLENTINO REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO, representada por sua curador provisório Sr.

GENÉSIO ANACLETO TOLENTINO ajuíza ação de obrigação de fazer contra REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, buscando que o plano de saúde réu autorize e custeie o tratamento médico domiciliar nos moldes solicitados pelo médico assistente.

A tutela de urgência foi deferida para determinar a disponibilização do tratamento médico domiciliar, assim como a prioridade na tramitação do feito (ID. 173756480).

A ré presentou contestação e documentos, na qual, em apertada síntese, afirma que a autora possui quadro clínico incompatível com a internação domiciliar, que a internação domiciliar não está no rol taxativo da ANS, que não há obrigatoriedade contratual para custeio de equipe multidisciplinar, materiais e insumos, dentre outros.

Em réplica, a parte autora ratifica os pedidos exordiais.

Em especificação de provas, a parte ré pugnou pela realização de prova pericial médica.

A autora nada requereu.

Após, os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Passo para o saneamento do feito.

A manutenção da ordem liminar perpassa o mérito e, portanto, será analisada no momento oportuno.

Ademais, foi exercido o juízo de retratação negativo em relação ao agravo interposto.

Não houve concessão de efeito suspensivo ao agravo, o qual foi conhecido e não provido – ainda sem trânsito em julgado (autos 0745073-79.2023.8.07.0000).

Não há questões preliminares para serem analisadas ou vícios para serem sanados.

Estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.

Fixo como pontos controvertidos: a elegibilidade da autora ao tratamento na modalidade “home care”, com assistência multidisciplinar, nos moldes requeridos pelo médico assistente, inclusive com enfermagem 24h, bem como a obrigatoriedade do plano de saúde réu em custeá-lo.

Diante disso, defiro a realização de prova pericial médica.

Nomeio a perita médica LEIDIANE ALVES SANTANA, CPF: *48.***.*23-70, com dados armazenados neste Tribunal para atuar no presente feito, com a finalidade de elaboração de parecer médico.

Intimem-se as partes para que apresentem os seus quesitos.

Prazo comum: 15 dias, sob pena de preclusão.

Após, intime-se a perita para apresentar proposta de honorários.

A perita terá o prazo de 30 para a conclusão do trabalho.

A parte requerida SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE arcará com o pagamento dos honorários (art. 95 do CPC).

Declaro o feito saneado.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1
29/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:11

Recebidos os autos
29/01/2024 15:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/01/2024 05:01

Publicado Ofício em 22/01/2024.
19/01/2024 12:58

Juntada de Certidão
19/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/01/2024 12:12

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:35

Expedição de Ofício.
09/01/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 16:55

Recebidos os autos
08/01/2024 16:55

Outras decisões
08/01/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/01/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 16:50

Desentranhado o documento
08/01/2024 16:42

Recebidos os autos
11/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:50

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/11/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:32

Publicado Intimação em 24/11/2023.
23/11/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
20/11/2023 17:04

Juntada de Certidão
20/11/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 04:04

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 17/11/2023 02:43.
20/11/2023 04:04

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 17/11/2023 02:43.
17/11/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 10:08

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 15/11/2023 02:51.
14/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:43

Recebidos os autos
14/11/2023 17:43

Concedida a Medida Liminar
14/11/2023 17:43

Outras decisões
14/11/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/11/2023 14:48

Juntada de Certidão
14/11/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 03:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/11/2023 15:43.
09/11/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:15

Recebidos os autos
08/11/2023 17:15

Outras decisões
08/11/2023 14:29

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/11/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA MARLENE COELHO TOLENTINO em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 03:06

Publicado Intimação em 20/10/2023.
19/10/2023 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 17:56

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 10:56

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 13:33

Recebidos os autos
02/10/2023 13:33

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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