TJDFT - 0712950-16.2023.8.07.0004
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
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18/10/2024 12:38
Transitado em Julgado em 24/09/2024
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de MIRIAN SILVA TAVARES em 16/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 02:21
Decorrido prazo de ISABELLA TAVARES DE PAULO em 16/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/10/2024 23:59.
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02/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 02/10/2024.
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02/10/2024 02:18
Publicado Sentença em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO, MIRIAN SILVA TAVARES REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.
S E N T E N Ç A Vistos etc.
Homologo por sentença o pedido de desistência do feito para que produza seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO o feito, sem incursão no mérito, a teor do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Por consequência, REVOGO a tutela de urgência determinada sob o ID188095886.
Sentença transitada em julgado em decorrência da preclusão lógica que decorre do pedido.
Certifique-se o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se após ciência ao requerido ITAÚ UNIBANCO.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito -
27/09/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 12:50
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
24/09/2024 15:27
Recebidos os autos
-
24/09/2024 15:27
Extinto o processo por desistência
-
23/09/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
23/09/2024 08:45
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
16/09/2024 02:24
Publicado Certidão em 16/09/2024.
-
14/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
14/09/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
06/09/2024 02:49
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO, MIRIAN SILVA TAVARES REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 23/10/2024, às 15:00 SALA 17 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-17-15h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).
De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.
Gama-DF, 3 de setembro de 2024 16:56:01.
CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
03/09/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 16:56
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 16:55
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/10/2024 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
01/09/2024 12:50
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
30/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO, MIRIAN SILVA TAVARES REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.
D E C I S Ã O Vistos etc.
Conforme consabido, nos termos do art. 494 do CPC/15, após publicada a sentença, ao juiz é permitido sua alteração para corrigir-lhe, de ofício, inexatidões materiais, como ocorre no presente feito.
In casu, verifica-se erro material na sentença de ID-208178802, na medida em que o processo foi extinto por pressuposta ausência de citação da parte executada, ocasionada por suposta desídia autoral, sem observar que após deferida a tentativa de citação eletrônica (ID-204786740), esta não foi realizada.
Portanto, a extinção do feito em razão da desídia autoral se mostra equivocada.
POSTO ISSO, em razão do erro material existente nos autos, TORNO SEM EFEITO a sentença de ID-208178802 e determino, após a sua exclusão dos autos, o regular prosseguimento do feito, com designação de nova sessão de conciliação e nova tentativa de citação no endereço eletrônico do sócio da empresa ré (processo 100% digital).
Publique-se e intime(m)-se e preclusa, prossiga.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito -
28/08/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 16:17
Recebidos os autos
-
27/08/2024 16:17
Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 20/08/2024
-
23/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO, MIRIAN SILVA TAVARES REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.
S E N T E N Ç A Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO no curso da qual uma das requeridas, a contratada, não foi localizada para ser citada e assim permitir a angularização da relação processual.
A teor do artigo 240, §2º do CPC, incumbe à parte autora adotar, no prazo de dez dias, as providências necessárias para viabilizar a citação da parte demandada, contudo, superado tal prazo, a parte autora não se desincumbiu de tal encargo, estando a relação processual ainda não se encontra angularizada.
Por outro lado, o art.14, §1º, inciso I da Lei 9.099/95 preceitua constituir dever indeclinável da autora, promover a efetiva e completa qualificação da parte requerida fornecendo, inclusive, seu endereço, em consonância com o que preceitua o art.319, II do CPC, no que competiria à parte requerente angariar precedentemente tais dados antes de propor a ação.
Dessa forma, a manutenção do feito em tramitação sem a regular citação da parte demandada contraria os princípios norteadores do procedimento sumaríssimo, em especial a celeridade, economia processual e sua própria razoabilidade, não podendo o processo eternizar-se, principalmente quando ainda não angularizada a relação processual, sobretudo porque o feito se encontra em tramitação desde outubro de 2023 e até o presente momento não houve a angularização do feito.
Ademais, a parte autora foi intimada para promover o regular andamento do feito, deixando, contudo, transcorrer 'in albis' o prazo assinalado, estando o feito injustificadamente paralisado em face da sua desídia, em manifesto abandono da causa.
Tudo a impor a extinção do feito, seja pela ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, tendo em vista a impossibilidade de localização da exequente, seja pela própria desídia processual da parte autora.
DISPOSITIVO Pelo do exposto, EXTINGO o feito, sem incursão em seu mérito, a teor do art.51, caput c/c art.485, III e IV do Código de Processo Civil.
Por consequência lógica, REVOGO A DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sem custas processuais e honorários a teor dos artigos 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.
Registrada eletronicamente.
Intimem-se os autores e a corré já citada.
MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto -
22/08/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
22/08/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 19:28
Recebidos os autos
-
20/08/2024 19:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
20/08/2024 14:41
Decorrido prazo de ISABELLA TAVARES DE PAULO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:41
Decorrido prazo de MIRIAN SILVA TAVARES em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:41
Decorrido prazo de BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:06
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:50
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
-
19/08/2024 04:39
Decorrido prazo de MIRIAN SILVA TAVARES em 15/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:39
Decorrido prazo de ISABELLA TAVARES DE PAULO em 15/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:33
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 16/08/2024 23:59.
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18/08/2024 01:16
Decorrido prazo de MIRIAN SILVA TAVARES em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:16
Decorrido prazo de ISABELLA TAVARES DE PAULO em 15/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 02:31
Publicado Ata em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:31
Publicado Ata em 12/08/2024.
-
12/08/2024 02:31
Publicado Ata em 12/08/2024.
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10/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
10/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
-
08/08/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 16:02
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
08/08/2024 16:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
08/08/2024 16:01
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
08/08/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 17:57
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 17:56
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:56
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
23/07/2024 14:30
Recebidos os autos
-
23/07/2024 14:30
Deferido o pedido de ISABELLA TAVARES DE PAULO - CPF: *56.***.*87-65 (REQUERENTE).
-
22/07/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
20/07/2024 02:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
17/07/2024 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
17/07/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 05:17
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
10/07/2024 03:08
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO, MIRIAN SILVA TAVARES REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.
CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei e registrei a devolução do Aviso de Recebimento, o qual NÃO foi cumprido, relativamente à citação e intimação da parte REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA.
De ordem, INTIME-SE a parte AUTORA (por telefone, CARTA-AR e/ou OFICIAL DE JUSTIÇA, se o caso) sobre a devolução do AR, devendo fornecer novo endereço do requerido (inclusive, com indicação do CEP), no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
Gama-DF, 8 de julho de 2024 13:25:21.
PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
08/07/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 02:37
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
28/06/2024 15:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 03:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
24/06/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 02:50
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
21/06/2024 02:50
Publicado Certidão em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO, MIRIAN SILVA TAVARES REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.
CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 08/08/2024, às 14:00 SALA 07 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-07-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).
De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.
Gama-DF, 18 de junho de 2024 13:43:24.
CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
19/06/2024 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2024 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/06/2024 11:19
Juntada de Petição de contestação
-
18/06/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 13:42
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
17/06/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 13:54
Recebidos os autos
-
13/06/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
12/06/2024 14:53
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
12/06/2024 14:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/06/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2024 16:34
Recebidos os autos
-
07/06/2024 16:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
15/04/2024 17:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/04/2024 17:37
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 16:13
Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
10/04/2024 12:43
Recebidos os autos
-
10/04/2024 12:43
Deferido o pedido de ISABELLA TAVARES DE PAULO - CPF: *56.***.*87-65 (REQUERENTE).
-
05/04/2024 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
04/04/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 08:36
Juntada de Petição de substabelecimento
-
30/03/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2024 02:32
Publicado Certidão em 25/03/2024.
-
22/03/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
-
20/03/2024 17:46
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 02:44
Publicado Decisão em 20/03/2024.
-
20/03/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO, MIRIAN SILVA TAVARES REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.
D E C I S Ã O Vistos etc.
O feito tramitará pela sistemática do Juízo 100% Digital.
Entretanto, verifico que a comunicação processual inicial não foi recepcionada pela ré, conforme certificado sob o ID190010558.
Com fundamento no art. 3º, parágrafo único da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021, designe-se data para realização de audiência de conciliação e, após, cite-se e intimem-se, sendo a parte requerida por oficial de justiça no endereço declinado na inicial.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito -
18/03/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 17:09
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:09
Outras decisões
-
14/03/2024 16:18
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
14/03/2024 16:08
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:32
Publicado Decisão em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO, MIRIAN SILVA TAVARES REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.
D E C I S Ã O Vistos, etc.
Com razão a secretaria.
Considerando que o feito tramita no modo 100% digital, deverá a requerente, em atenção ao disposto no art. 2º, § 1º da noticiada Portaria, indicar o endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel tanto da parte autora quanto de seu advogado, como de todos os requeridos, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, visto que não se encontram acostados aos autos, sendo, também, “ônus da parte autora, o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica”, de forma a permitir, no âmbito dos Juizados Especiais, a necessária análise da competência territorial do Juízo.
Prazo: 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial.
Cumpra-se.
Intime(m)-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) -
04/03/2024 16:51
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:51
Determinada a emenda à inicial
-
02/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
02/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
-
01/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 03/05/2024 14:00 SALA 06 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-06-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.
Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.
A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.
O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.
A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.
Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.
A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.
Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.
Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.
Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.
Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).
De ordem, encaminho estes autos para intimação da parte autora, bem como citação e intimação da parte requerida.
Gama-DF, 28 de fevereiro de 2024 18:59:44.
SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
29/02/2024 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
29/02/2024 18:16
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 08:25
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 18:59
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/02/2024 18:58
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 17:03
Recebidos os autos
-
28/02/2024 17:03
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
28/02/2024 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
27/02/2024 23:26
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/02/2024 22:35
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
01/02/2024 02:44
Publicado Decisão em 01/02/2024.
-
31/01/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712950-16.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ISABELLA TAVARES DE PAULO REQUERIDO: BRAVE TICKET INTERMEDIACAO LTDA D E C I S Ã O Vistos, etc.
Note-se que somente agora a autora esclarece o pagamento do ano de 2022 e que a titular do cartão que ora se requer a suspensão dos pagamentos não é sua, mas sim de sua genitora.
Ora, eventual decisão proferida nestes autos não poderá atingir terceiro não integrante da lide, sendo que no presente caso o pedido de antecipação de tutela consistente em oficiar à instituição financeira para suspender o pagamento do valor, o que seria feito no cartão de crédito da genitora da requerente, a qual, frise-se, sequer faz parte do processo.
Assim, pela última vez concedo à autora o prazo de 15 (quinze) dias para que adeque sua inicial, apresentando objetivamente todos os fatos e fundamentos jurídicos de seus pedidos, adequando o polo ativo da demanda ou requerendo o que entender por direito, sob pena de indeferimento da inicial.
Para fins de recebimento, nova inicial deverá vir na íntegra.
Ressalve-se, inclusive, que essa já é a quarta determinação de emenda e que, não superadas todas as determinações, o processo será extinto.
Cumpra-se.
Intime(m)-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) -
29/01/2024 11:59
Recebidos os autos
-
29/01/2024 11:59
Determinada a emenda à inicial
-
25/01/2024 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
25/01/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2023 02:47
Publicado Decisão em 01/12/2023.
-
01/12/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 12:44
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/11/2023 19:19
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 15:24
Recebidos os autos
-
28/11/2023 15:24
Determinada a emenda à inicial
-
24/11/2023 20:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
24/11/2023 20:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
31/10/2023 02:53
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 16:11
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:11
Determinada a emenda à inicial
-
25/10/2023 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
25/10/2023 08:03
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 10:17
Publicado Decisão em 19/10/2023.
-
18/10/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
16/10/2023 13:59
Recebidos os autos
-
16/10/2023 13:59
Determinada a emenda à inicial
-
11/10/2023 08:54
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
11/10/2023 08:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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