03/04/2025 18:16

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 18:15

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:45

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:06

Recebidos os autos
28/02/2025 10:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/02/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE em 29/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ANDRELINA DE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA LEAO VITOR em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 14:10

Recebidos os autos
04/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/10/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 09:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/10/2024 15:38

Recebidos os autos
24/10/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/10/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 07:45

Expedição de Mandado.
26/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735320-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE EXECUTADO: LUIS GONZAGA LEAO VITOR, ANDRELINA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converta-se o feito para cumprimento DEFINITIVO de sentença, com força no id 211352763.

Ademais, expeça-se mandado de despejo compulsório (desocupação compulsória), podendo-se valer de força policial acaso necessário.

Quanto aos pertences dos réus, devem ser remanejados pelos mesmos.

Acaso reste qualquer bem das partes devedoras no imóvel alvo do despejo após realizado o mesmo, tal fato se justificará apenas em caso do grande porte do objeto, no que devem os réus providenciar sua remoção no prazo máximo de 30 dias após o despejo, sob pena de perdimento dos mesmos.

Não se cabe falar em prazo para desocupação voluntária, conforme pugnado pelos requeridos, visto que este pleito por desocupação já é tratado desde a decisão de id 180069412, de 30/11/2023, no que os réus já tiveram prazo mais que suficiente para planejar nova localização para seus pertences.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
24/09/2024 10:59

Recebidos os autos
24/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:59

Deferido o pedido de JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE - CPF: *70.***.*59-72 (EXEQUENTE).
24/09/2024 10:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735320-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE EXECUTADO: LUIS GONZAGA LEAO VITOR, ANDRELINA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes, esclareça o autor se ainda cuida o feito de cumprimento PROVISÓRIO, no que, pela ordem, o mandado de despejo exigiria, a priori, caução, pelos termos legais (art. 520, IV, CPC).

Ademais, tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando o exequente intimado para indicar o local onde se encontra o bem para se efetuar a penhora.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Caso o executado não tenha declarado renda, faculto a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover consulta junto aos Cartórios de Registro de Imóveis do DF, visando a localização de bens penhoráveis, ressaltando que o sistema E-RIDF só está disponibilizado à parte beneficiária de gratuidade de justiça.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
17/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:11

Recebidos os autos
17/09/2024 10:11

Deferido o pedido de JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE - CPF: *70.***.*59-72 (EXEQUENTE).
16/09/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/09/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0735320-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE EXECUTADO: LUIS GONZAGA LEAO VITOR, ANDRELINA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que que ficam intimadas as partes a se manifestarem acerca do termino do prazo de suspensão (id. 204547123).

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data.
21/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 18:27

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 14:10

Recebidos os autos
18/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:54

Publicado Despacho em 08/07/2024.
06/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735320-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE EXECUTADO: LUIS GONZAGA LEAO VITOR, ANDRELINA DE CARVALHO DESPACHO Intime-se as parte exequente para que diga se houve o cumprimento do acordo. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
04/07/2024 14:28

Recebidos os autos
04/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735320-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE EXECUTADO: LUIS GONZAGA LEAO VITOR, ANDRELINA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a composição entre as partes, SUSPENDO o curso do presente feito, nos termos do art. 922, CPC, até 01/07/2024, ocasião em que as partes deverão informar acerca de seu integral cumprimento, para fins de extinção do processo com base no acordo.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
06/04/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 10:14

Recebidos os autos
05/04/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
05/04/2024 03:52

Decorrido prazo de ANDRELINA DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
04/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 14:27

Recebidos os autos
01/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2024.
28/03/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
28/03/2024 08:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735320-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE EXECUTADO: LUIS GONZAGA LEAO VITOR, ANDRELINA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a dispor sobre gratuidade de justiça, tanto porque o credor não trouxe provas cabais do alegado, mas apenas conjecturas.

Sobre a nova proposta de acordo ofertada pelos réus, o credor já havia informado, no id 188877690, que apenas aceitaria acordo acaso resguardado por garantia real, o que não se observou.

Assim, expeça-se mandado de despejo compulsório (desocupação compulsória), podendo-se valer de força policial acaso necessário.

E visto que os devedores também não atenderam à obrigação de pagar, intime-se o credor para que em até 5 dias junte planilha com valor atualizado de seu crédito, bem como forma de satisfação do mesmo em até 15 dias, sob risco de suspensão do feito.

Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
25/03/2024 09:07

Recebidos os autos
25/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:07

Deferido o pedido de JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE - CPF: *70.***.*59-72 (AUTOR).
22/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/03/2024 05:59

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 05:59

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de LUIS GONZAGA LEAO VITOR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:30

Decorrido prazo de ANDRELINA DE CARVALHO em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:53

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735320-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE EXECUTADO: LUIS GONZAGA LEAO VITOR, ANDRELINA DE CARVALHO DESPACHO Intime-se o credor para que responda à nova proposta de acordo formulada pelo devedor em até 10 dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/02/2024 08:51

Recebidos os autos
28/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/02/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 10:36

Recebidos os autos
09/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:56

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0735320-89.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) AUTOR: JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE EXECUTADO: LUIS GONZAGA LEAO VITOR, ANDRELINA DE CARVALHO DESPACHO Intime-se o credor para que em até 10 dias se manifeste sobre o pedido dos devedores.

De toda forma, observe-se o prazo de que já dispõem os réus, conforme decisão passada. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
30/01/2024 08:59

Recebidos os autos
30/01/2024 08:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 06:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
29/01/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/01/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 17:46

Expedição de Mandado.
18/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/12/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:22

Recebidos os autos
30/11/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 20:22

Deferido o pedido de JOSE ANCHIETA TAVARES LEITE - CPF: *70.***.*59-72 (AUTOR).
24/11/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/11/2023 09:29

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
23/11/2023 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:41

Publicado Decisão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 01:23

Recebidos os autos
17/11/2023 01:23

Outras decisões
16/11/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
16/11/2023 16:04

Recebidos os autos
14/11/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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