10/11/2024 18:40

Baixa Definitiva
10/11/2024 18:39

Transitado em Julgado em 08/11/2024
10/11/2024 18:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
09/09/2024 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 22:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de IRENO MENDES DA LUZ JUNIOR em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0746775-91.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: IRENO MENDES DA LUZ JÚNIOR AGRAVADO: ELIAS FERREIRA BATISTA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por IRENO MENDES DA LUZ JÚNIOR contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
26/08/2024 13:46

Recebidos os autos
26/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 13:46

Recebidos os autos
26/08/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 08:25

Recebidos os autos
26/08/2024 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 08:24

Juntada de Certidão
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA BATISTA em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:38

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/07/2024 13:38

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
30/07/2024 22:44

Juntada de Petição de agravo
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA BATISTA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:21

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:16

Recebidos os autos
04/07/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
03/07/2024 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/07/2024 10:34

Recebidos os autos
03/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/07/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:04

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2024 12:35

Recebidos os autos
12/06/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/06/2024 12:34

Juntada de Certidão
11/06/2024 23:03

Juntada de Petição de recurso especial
17/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 17/05/2024.
16/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
10/05/2024 13:19

Conhecido o recurso de IRENO MENDES DA LUZ JUNIOR - CPF: *92.***.*58-04 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 14:04

Recebidos os autos
01/03/2024 08:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
28/02/2024 15:10

Recebidos os autos
28/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
27/02/2024 07:33

Recebidos os autos
27/02/2024 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/02/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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