21/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 21:43

Recebidos os autos
16/10/2024 21:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2024 12:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720170-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGAR ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: ANA MARIA SILVA VINTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para que informe dados bancários pertencentes à própria parte ou ao seu patrono (com poderes para receber).

Inviável que os depósitos sejam realizados em conta pertencente a escritório de advocacia que não é parte dos autos.

Sobrevindo informações bancárias válidas, oficie-se o empregador da parte executada para que se cientifique da conta bancária a que deverá enviar os valores por ele retidos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
21/09/2024 10:05

Recebidos os autos
21/09/2024 10:05

Outras decisões
17/09/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:21

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2024 10:56

Recebidos os autos
11/09/2024 10:56

Deferido o pedido de EDGAR ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *14.***.*14-53 (EXEQUENTE).
27/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:46

Recebidos os autos
06/08/2024 14:46

Deferido o pedido de ANA MARIA SILVA VINTRO - CPF: *21.***.*67-28 (EXECUTADO).
06/08/2024 14:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/07/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720170-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGAR ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: ANA MARIA SILVA VINTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da impugnação/manifestação da(s) parte(s) executada(s), ID 202075896, e demais documentos que a acompanharam, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) exequente(s) para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
27/06/2024 11:34

Expedição de Certidão.
26/06/2024 23:42

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720170-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGAR ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: ANA MARIA SILVA VINTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consulta ao SISBAJUD, verifiquei que a minuta de bloqueio de ID 194456816, modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 (trinta) dias, restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA, conforme o comprovante de ID 194764916 e a captura do resultado que se segue.

Assim, considerando os termos da r. decisão que deferiu o protocolo da referida minuta, foi realizada a transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial vinculada a este processo e Juízo, conforme minuta anexa e, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, procedo à intimação da devedora/executada, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizados, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §11 do art. 525 e §3º do art. 854 do CPC.

Transcorrido o prazo, com ou sem impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LARA AMADA BORGES Assessor
30/05/2024 00:46

Juntada de Certidão
04/05/2024 09:49

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/05/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
27/04/2024 09:48

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
26/04/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
23/04/2024 20:12

Recebidos os autos
23/04/2024 20:12

Deferido o pedido de EDGAR ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *14.***.*14-53 (EXEQUENTE).
23/04/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
22/04/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:30

Recebidos os autos
09/04/2024 09:30

Indeferido o pedido de EDGAR ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *14.***.*14-53 (EXEQUENTE)
02/04/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/04/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 06:57

Recebidos os autos
07/03/2024 06:57

Deferido o pedido de EDGAR ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *14.***.*14-53 (EXEQUENTE).
04/03/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/03/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:50

Publicado Despacho em 04/03/2024.
04/03/2024 07:40

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720170-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGAR ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: ANA MARIA SILVA VINTRO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente demonstrativo atualizado de cálculos e promova o andamento do feito.

Apresentada a manifestação, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
29/02/2024 06:33

Recebidos os autos
29/02/2024 06:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
28/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720170-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGAR ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: ANA MARIA SILVA VINTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedemos à remessa da ORDEM BANCÁRIA em favor da executada (comprovante de ID 187779736), conforme determinação de ID 187118708.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, fica intimada a parte executada acerca da expedição do alvará de levantamento eletrônico e respectivo cumprimento, conforme comprovante acostado aos autos.

No mais, aguarde-se o prazo conferido ao credor para indicação de dados bancários, conforme determinado no ID 187118708.

Do que para constar, lavrei a presente.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
26/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720170-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGAR ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: ANA MARIA SILVA VINTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o valor bloqueado via sistema SISBAJUD (ID 175181605) foi transferido para a conta judicial vinculada ao Banco de Brasília.

Em razão de Convênio celebrado entre este Tribunal e o Banco de Brasília - BRB, os depósitos judiciais vinculados a tal banco são liberados mediante alvará de levantamento eletrônico, tendo o credor duas opções: a) comparecer a qualquer agência do BRB para efetuar o saque; b) informar chave PIX para transferência eletrônica, a qual pode ser o CPF/CNPJ ou os dados bancários da própria parte ou do advogado (pessoa física) devidamente cadastrado nos autos e com poderes para receber e dar quitação.

No momento, não é possível expedir alvará em nome dos escritórios de advocacia ou de terceiros não cadastrados no processo.

Assim, tendo em vista que a parte exequente indicou dados bancários em dissonância com os requisitos acima mencionados, indefiro o pedido de ID 186641652.

Defiro, em contrapartida, o pedido formulado pela executada no ID 186961428.

Expeça-se alvará de levantamento para a liberação da quantia de R$ 3.767,03, mais acréscimos, em favor da executada.

Para tanto, observem-se os seguintes dados bancários: conta corrente *00.***.*05-26-1, agência 2403, Caixa Econômica Federal.

Após, intime-se o exequente para que indique dados bancários em conformidade com os requisitos expressos nesta decisão.

Apresentados os dados, expeça-se alvará de levantamento eletrônico em favor do exequente para a liberação da quantia de R$ 3.831,12, mais acréscimos.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
20/02/2024 16:06

Recebidos os autos
20/02/2024 16:06

Indeferido o pedido de EDGAR ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *14.***.*14-53 (EXEQUENTE)
20/02/2024 16:06

Deferido o pedido de ANA MARIA SILVA VINTRO - CPF: *21.***.*67-28 (EXECUTADO).
19/02/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/02/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:48

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO - CPF: *21.***.*67-28 (EXECUTADO) em 08/02/2024.
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO em 08/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720170-11.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGAR ANTONIO TEIXEIRA EXECUTADO: ANA MARIA SILVA VINTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para a parte EXECUTADA apresentar recurso em 26/01/2024.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, intime-se a executada para indicar seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de possibilitar a restituição do valor declarado impenhorável.

Em seguida, o exequente deverá indicar a conta em que pretende receber o saldo remanescente do valor bloqueado, também no prazo de 5 (cinco) dias.

Ressalto que não será deferida a transferência de valores em favor de terceiros não cadastrados no processo, de modo que os dados bancários deverão obrigatoriamente pertencerem às partes ou aos advogados cadastrados e com poderes para receber e dar quitação.

Após a liberação dos valores em favor das partes, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar nova planilha do débito, com o abatimento da quantia liberada em seu favor, e requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral
29/01/2024 18:20

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO - CPF: *21.***.*67-28 (EXECUTADO) em 26/01/2024.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de EDGAR ANTONIO TEIXEIRA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:42

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 07:59

Recebidos os autos
30/11/2023 07:59

Deferido em parte o pedido de ANA MARIA SILVA VINTRO - CPF: *21.***.*67-28 (EXECUTADO)
20/11/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
20/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 11:32

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 23:58

Juntada de Petição de impugnação
18/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 13:06

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:04

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:49

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 16:39

Recebidos os autos
20/07/2023 16:39

Deferido o pedido de EDGAR ANTONIO TEIXEIRA - CPF: *14.***.*14-53 (EXEQUENTE).
19/07/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/07/2023 20:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:47

Recebidos os autos
14/07/2023 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
12/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2023 19:23

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:03

Recebidos os autos
10/04/2023 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2023 23:17

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:41

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:09

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 22:49

Juntada de Petição de apelação
15/02/2023 06:48

Publicado Sentença em 15/02/2023.
15/02/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
12/02/2023 19:00

Recebidos os autos
12/02/2023 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2022 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/10/2022 17:03

Recebidos os autos
17/10/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
11/10/2022 09:25

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO - CPF: *21.***.*67-28 (REU) em 10/10/2022.
11/10/2022 00:35

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO em 10/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
30/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 17:12

Recebidos os autos
28/09/2022 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
14/09/2022 17:17

Juntada de Petição de réplica
29/08/2022 21:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA VINTRO em 19/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 11:46

Expedição de Certidão.
18/08/2022 23:15

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 23:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2022 19:51

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 17:19

Recebidos os autos
30/06/2022 17:19

Recebida a emenda à inicial
29/06/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
29/06/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 16:38

Recebidos os autos
06/06/2022 16:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/06/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
03/06/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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