29/10/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 17:38

Transitado em Julgado em 10/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.
13/09/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024 19:02

Recebidos os autos
11/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:02

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2024 16:34

Recebidos os autos
28/05/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/05/2024 20:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 16:11

Recebidos os autos
13/05/2024 16:11

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 08:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2024 11:33

Recebidos os autos
02/05/2024 11:33

Outras decisões
25/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:02

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:19

Recebidos os autos
10/04/2024 10:19

Outras decisões
10/04/2024 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a LACIO FERNANDES FILHO - CPF: *68.***.*11-49 (REQUERENTE).
21/03/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/03/2024 16:02

Juntada de Certidão
20/03/2024 22:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2024 19:58

Recebidos os autos
20/03/2024 19:58

Declarada incompetência
18/03/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/03/2024 17:53

Recebidos os autos
18/03/2024 17:53

Outras decisões
18/03/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 16:52

Juntada de Petição de alegações finais
01/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711668-95.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) REQUERENTE: LACIO FERNANDES FILHO REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO, SELECAO E TECNOLOGIA - IBEST, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os autos prescindem da produção de outras provas ao julgamento do mérito.

A prova documental acostada aos autos e aplicação do direito à espécie são suficientes.

INTIMEM-SE as partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:35

Recebidos os autos
26/01/2024 14:35

Outras decisões
25/01/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2024 14:04

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 14:33

Recebidos os autos
25/11/2023 14:33

Outras decisões
23/11/2023 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/11/2023 15:50

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:29

Recebidos os autos
19/10/2023 17:29

Recebida a emenda à inicial
19/10/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2023 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:12

Recebidos os autos
05/10/2023 18:12

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/10/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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