02/02/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 17:01

Expedição de Certidão.
02/02/2024 17:00

Transitado em Julgado em 29/01/2024
01/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0704659-94.2023.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELISA DA SILVA SOUSA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento na fase do cumprimento de sentença, em que a parte executada liquidou integralmente o débito a que foi condenada a pagar por força da sentença de ID.: 173662142, conforme quitação outorgada pela parte credora no ID.: 180691755, impondo-se, desse modo a extinção e o arquivamento definitivo dos autos.

Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, nos termos do art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Ante a falta de interesse recursal, opera-se desde já o trânsito em julgado.

Registre-se, por oportuno, que não há pendências em sistemas externos (SISBAJUD, RENAJUD, dentre outros) e que não houve condenação em honorários advocatícios.

Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, independente de intimação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
30/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:32

Recebidos os autos
29/01/2024 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
06/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:17

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 16:21

Recebidos os autos
16/11/2023 16:21

Deferido o pedido de ELISA DA SILVA SOUSA - CPF: *64.***.*81-04 (EXEQUENTE).
08/11/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
08/11/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 14:25

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 19:00

Recebidos os autos
26/10/2023 19:00

Deferido o pedido de ELISA DA SILVA SOUSA - CPF: *64.***.*81-04 (REQUERENTE).
23/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
23/10/2023 14:29

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:47

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 19:57

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:14

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/10/2023 16:58

Expedição de Certidão.
03/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 14:12

Recebidos os autos
29/09/2023 14:12

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2023 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
25/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:13

Decorrido prazo de ELISA DA SILVA SOUSA em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 15:15

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
14/08/2023 13:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2023 00:08

Recebidos os autos
13/08/2023 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 21:06

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:23

Recebidos os autos
23/06/2023 17:23

Outras decisões
22/06/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
31/05/2023 14:07

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/05/2023 14:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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