08/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 19:15

Recebidos os autos
04/09/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 19:10

Recebidos os autos
30/07/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/07/2025 18:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de JEFFERSON DE JESUS RIBEIRO TRINDADE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de KAUAN GABRIEL DA SILVA TRINDADE em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GILVANICE MARIA DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:09

Recebidos os autos
29/05/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 18:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/05/2025 17:38

Juntada de Petição de réplica
06/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 14:17

Recebidos os autos
30/04/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
25/04/2025 21:53

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:13

Recebidos os autos
28/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 15:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/01/2025 15:51

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:39

Recebidos os autos
30/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ELISANGELA DE DEUS BARROS em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
26/11/2024 22:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 14:15

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:48

Recebidos os autos
30/10/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de ELISANGELA DE DEUS BARROS em 03/10/2024 23:59.
12/09/2024 02:51

Juntada de entregue (ecarta)
29/08/2024 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 18:51

Expedição de Mandado.
29/08/2024 17:24

Recebidos os autos
29/08/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
01/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Consoante dicção do artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil – CPC, faz-se necessário o esgotamento dos meios para localização da parte requerida antes de promover sua citação por edital.

Assim, faculto à autora requerer o que entender por direito, a fim de tentar localizar a parte ré.

Consigne-se o prazo de cinco dias.

Após, retornem os autos à conclusão.

Intime-se.

Publique-se.

Brasília/DF, 29 de julho de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 29-12
29/07/2024 18:38

Recebidos os autos
29/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
27/07/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de GILVANICE MARIA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO De ordem do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), INTIME-SE a PARTE AUTORA para se manifestar sobre a devolução do Mandado. 2024-07-17 Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves Diretor de Secretaria da Primeira Câmara Cível
17/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2024 17:09

Expedição de Mandado.
19/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:33

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 17:33

Desentranhado o documento
06/05/2024 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2024 13:40

Expedição de Mandado.
30/04/2024 00:09

Recebidos os autos
30/04/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
09/04/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se os autores para que se manifestem quanto à certidão exarada pelo Oficial de Justiça (ID. 56842786) e informem o endereço correto da requerida para fins de citação.

Publique-se.

Brasília/DF, 31 de março de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 29-12
01/04/2024 15:14

Recebidos os autos
01/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
13/03/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GILVANICE MARIA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 13:57

Expedição de Mandado.
27/02/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO De ordem do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), INTIME-SE a PARTE AUTORA para se manifestar sobre a devolução do AR. 2024-02-26 Paulo Roberto de Carvalho Gonçalves Diretor de Secretaria da Primeira Câmara Cível
26/02/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 04:58

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
02/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Recebo a inicial.

Concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao autor Jefferson de Jesus Ribeiro Trindade, conforme postulado, uma vez que não há elementos que infirmem a hipossuficiência por ele declarada (ID. 55130733).

Quanto ao requerente Kauãn Gabriel da Silva Trindade, por se tratar de menor relativamente incapaz (17 anos de idade), presume-se sua hipossuficiência, razão pela qual defiro o pedido de justiça gratuita.

Com relação à autora Gilvanice Maria da Silva, verifica-se que esta não juntou sequer cópia de sua documentação pessoal e declaração de hipossuficiência, razão pela qual lhe faculto a juntada de tais documentos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cite-se a ré para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias.

Tendo em vista que um dos autores é incapaz, dê-se vista à Procuradoria de Justiça para que se manifeste, nos termos do art. 178, inciso II, do Código de Processo Civil – CPC.

Intimem-se.

Publique-se.

Brasília/DF, 30 de janeiro de 2024.

LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 29-12 .
30/01/2024 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 13:59

Expedição de Mandado.
30/01/2024 00:16

Recebidos os autos
30/01/2024 00:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
24/01/2024 14:21

Recebidos os autos
24/01/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
24/01/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/01/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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