07/03/2024 17:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 17:00

Transitado em Julgado em 24/02/2024
07/03/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:44

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766017-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 14:17:22.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/02/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:35

Recebidos os autos
27/02/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2024 22:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/02/2024 22:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:31

Juntada de Certidão
15/02/2024 22:31

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 20:53

Juntada de Petição de substabelecimento
09/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0766017-88.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem, intimo o autor para juntar o substabelecimento entre Dra.

Vivian Alexandra de Oliveira e Moraes, advogada que ingressou com a ação, e Dr.

Sergio Henrique Assunção.

Brasília - DF, 7 de fevereiro de 2024 16:27:19.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
08/02/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0766017-88.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente para que atualize a procuração outorgando poderes para recebimento/quitação ou forneça os dados bancários do titular.

Brasília - DF, 1 de fevereiro de 2024 16:25:55.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
01/02/2024 16:28

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0766017-88.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 01/2022, deste Juízo, intimo à parte exequente acerca do pagamento efetuado pelo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como para oportunizar a r. parte que forneça seus dados bancários: agência, conta (corrente ou poupança) e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônico do valor.

Brasília - DF, 30 de janeiro de 2024 18:05:16.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
30/01/2024 18:05

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:24

Expedição de Ofício.
28/09/2023 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:46

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:43

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 23:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 22:29

Recebidos os autos
24/08/2023 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/07/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:13

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:51

Expedição de Ofício.
03/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 14:53

Expedição de Certidão.
03/07/2023 09:47

Recebidos os autos
18/04/2023 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
28/03/2023 01:26

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 20:58

Expedição de Certidão.
17/03/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:21

Publicado Sentença em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/03/2023 14:00

Recebidos os autos
06/03/2023 14:00

Julgado procedente o pedido
28/02/2023 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
24/02/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/02/2023 15:25

Recebidos os autos
17/02/2023 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:51

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:35

Publicado Decisão em 23/01/2023.
26/01/2023 02:31

Publicado Certidão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:49

Expedição de Certidão.
22/01/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:27

Recebidos os autos
14/12/2022 16:27

Concedida a Antecipação de tutela
14/12/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706192-37.2022.8.07.0010

Elizabete Nogueira de Souza

Romildo Alves Lopes

Advogado: Francisco Marconi Cordeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2022 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0734965-40.2023.8.07.0016

Antonio Alcemir Alves Leitao

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2023 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0716593-43.2023.8.07.0016

Eduardo Luiz Miranda Borem

Distrito Federal

Advogado: Andre Marques Pinheiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2023 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0709245-42.2021.8.07.0016

Distrito Federal

Luiz Fernando Ferreira Gallo

Advogado: Luiz Fernando Ferreira Gallo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2021 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0766017-88.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Jose Geraldo de Oliveira

Advogado: Vivian Alexandra de Oliveira e Moraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2023 14:50

Exibir Processo